“O oceano não pode esperar.” Fundação Oceano Azul apresenta propostas de acção

Encontro de alto nível sobre a acção para os oceanos é o mote para exigir medidas robustas, desde a ratificação do Tratado do Alto-Mar à proibição da pesca de arrasto.

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A pesca de arrasto é "altamente destrutiva e emissora de carbono", alerta a Fundação Oceano Azul NACHO DOCE / REUTERS
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Proibir a pesca de arrasto de fundo ou criar um roteiro mundial para chegar a 2030 com 30% das áreas marinhas protegidas são propostas que a Fundação Oceano Azul (FOA) vai apresentar na Costa Rica, num encontro de alto nível sobre oceanos.

A fundação, de acordo com um documento divulgado esta quinta-feira, é uma das participantes no encontro de alto nível denominado Immersed in change, que tem como objectivo "inspirar acções individuais e colectivas para a conservação do oceano".

O encontro decorre na sexta-feira e no sábado e vai lançar a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos do próximo ano, a realizar-se em França.

Na Costa Rica, a Fundação Oceano Azul vai apresentar um conjunto de sete medidas para a protecção global dos oceanos, que a instituição portuguesa considera prioritárias e que quer ver aprovadas em Junho de 2025 em Nice, na terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC3).

Tratado do Alto-Mar

Uma delas é a necessidade de se reconhecer o papel "essencial e positivo" que o oceano desempenha na regulação do clima. E por isso, nas reuniões da ONU sobre o clima (COP), deve reconhecer-se o papel das áreas marinhas protegidas e do objectivo de protecção de 30% dos oceanos no combate à crise climática e mitigação das alterações climáticas.

A Oceano Azul entende que é igualmente importante criar um roteiro mundial sobre a meta dos 30% de áreas marinhas protegidas até 2030. Actualmente apenas 8% do oceano mundial tem estatuto de protecção e só 2,9% do oceano mundial é abrangido por áreas protegidas com níveis de protecção total ou alta.

A fundação pede também que se apoie e mobilize os Estados para que ratifiquem o Acordo para a Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha Para Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), também conhecido como Tratado do Alto-Mar, para que obtenha a ratificação de pelo menos 60 países até Junho de 2025 e assim poder entrar em vigor. O BBNJ foi negociado durante décadas e concebido para proteger áreas fora das jurisdições nacionais, incluindo o alto-mar e o mar profundo. Até hoje, apenas cinco Estados ratificaram este acordo.

É preciso ainda, recomenda a FOA, que os Estados subscrevam uma moratória da exploração mineira em mar profundo, procurando que a legislação que for trabalhada (em sede da International Seabed Authority) seja forte e ambientalmente sólida, e se salvaguarde que não se faz mineração sem dados científicos que avaliem o impacto dessa actividade.

Prioridade para pequenos pescadores

A Fundação Oceano Azul propõe ainda uma acção junto dos governos para que seja proibida a pesca de arrasto de fundo, e que estes assumam o compromisso para que sejam retirados gradualmente e eliminados os subsídios a essa prática, "altamente destrutiva e emissora de carbono".

Depois quer também que se inicie uma estratégia abrangente e integrada de governação do oceano a nível mundial, e que se declare que quem tem prioridade de pescar nas águas territoriais (até 12 milhas náuticas) são os pescadores de pequena escala.

A fundação destaca no documento que apesar de haver cada vez mais evidências científicas que demonstram o papel central do oceano na saúde do planeta, "e um crescente consenso em torno desse facto", as iniciativas em prol do oceano por parte dos decisores a nível mundial, regional e nacional "não têm sido suficientemente ambiciosas nem respondem à urgência da situação".

Aliás, acrescenta, os compromissos políticos a nível mundial "permaneceram estagnados por mais de um quarto de século e a conservação do oceano foi relegada para um plano secundário, imperando muitas vezes a complacência".

Os problemas do oceano "não podem continuar a ser vistos como uma questão que apenas afecta a biodiversidade marinha", porque na verdade são "problemas da humanidade, uma vez que afectam a nossa sobrevivência e o nosso bem-estar", refere o documento da Oceano Azul.