O Ministério da Educação convocou as organizações sindicais do sector para nova ronda negocial, confirmou a tutela ao PÚBLICO esta quinta-feira, 21 de Setembro.

De acordo com a Federação Nacional da Educação (FNE), o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), a reunião está marcada para o próximo dia 2 de Outubro e vai debruçar-se sobre a habilitação profissional para a docência, conforme consta do ofício recebido pelas organizações.

Para a mesma semana está já agendada uma greve nacional, a 6 de Outubro, para marcar o Dia Mundial do Professor, que se assinala na véspera, convocada pela plataforma sindical de nove organizações (entre elas as mais representativas, FNE e Federação Nacional dos Professores, Fenprof).

A discussão sobre o regime jurídico de habilitação profissional vai decorrer nas instalações do Ministério da Educação, em Lisboa, e a redução das habilitações para ser professor é contestada pelos sindicatos. Num comunicado publicado no site da organização, a FNE dá conta de que apresentou ao Governo, ainda em Agosto, uma proposta/um parecer para um acordo negocial com nove condições, entre as quais "um plano de formação contínua, condições especiais de acesso à profissionalização" e a valorização da carreira docente.

"Como posição base, a FNE não aceita qualquer diminuição do grau de formação dos educadores e professores portugueses", remata a federação no comunicado.