Nicholas foi a tribunal para ficar com a ema de assistência emocional — e ganhou

Nimbus vivia dentro de casa de Nicholas e, para o dono, era um animal de companhia. As normas da cidade de Virgínia Beach diziam que era gado, mas, segundo o tribunal, estavam erradas.

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Nicholas Olenik com a emu Nimbus DR
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Nicholas Olenik costuma dar nomes de personagens da série de anime japonesa Dragon Ball Z a todos os seus animais de estimação, e, quando comprou uma ema, a segunda maior ave do mundo, não foi diferente.

"Ela parecia uma nuvem de tempestade", explica, recordando que quando o pássaro era jovem lhe cabia no colo. "Por isso, demos-lhe o nome do 'nimbus voador' que a personagem [Son Goku] usava para voar", acrescenta.

Nimbus é um animal de assistência emocional certificado pelo médico que ajudou Nicholas a ultrapassar a depressão. No entanto, o que para o dono era um companheiro carinhoso, para as autoridades constituía uma violação das regras da cidade de Virgínia Beach sobre os animais que os residentes podem ter em casa. Depois de um vizinho ter alertado o departamento de controlo de animais, Nicholas foi acusado de ter gado dentro dos limites da cidade.

A partir daí começou uma batalha legal de meses para decidir se Nicholas — que agora é candidato independente à Câmara dos Delegados da Virgínia pelo 96.º distrito — podia legalmente ter uma ema para o ajudar a gerir as suas emoções.

No ano passado, por esta altura, Nicholas não tinha sequer vontade de se levantar do sofá e muito menos sair de casa. Em 2019, o irmão morreu de ataque cardíaco. Há quase dois anos, o pai morreu de cancro. Nicholas, que trabalhava na área da manutenção, deixou o emprego quando pai ficou doente. E com o passar do tempo, o luto apoderou-se dele.

Joe Walters, um dos amigos de Nicholas, conta que o rapaz saltava refeições e evitava atender telefonemas. Quando se sentava para falar com ele, era evidente que o amigo estava deprimido. No último Inverno, Joe, que vivia numa autocaravana estacionada no acesso à casa de Nicholas, adoptou uma ema chamado Oreo. Quando Nicholas o conheceu, disse que também queria ter uma — e conseguiu-o quando foi em busca de ovos na cidade vizinha de Chesapeake. Em Janeiro, trouxe a Nimbus para casa por 140 euros.

"Só o Joe é que sabia que eu ia comprar a ema. Foi uma surpresa para minha mulher quando apareci com ela."

Nimbus andava atrás do dono como uma sombra, observando todos os seus movimentos. Nicholas punha-lhe um arnês e uma trela para a levar até à praia, onde passeava nos passadiços como um cão. Encontrava diariamente pessoas que lhe perguntavam que tipo de animal tinha. Não só estava fora do sofá, como interagia com outros.

Há documentos que provam que um médico assinou os papéis que confirmam que Nimbus fazia parte de uma terapia alternativa, mas nem toda a gente ficou entusiasmada por ver o pássaro grande — que não voa —​, a viver num bairro suburbano de casas unifamiliares com quintais bem cuidados.

Donald Seybold, um dos vizinhos, conta que via Nicholas a passear Nimbus no quintal durante a manhã e em diferentes alturas do dia. O homem, que vive no bairro desde 1997, já conheceu vizinhos que queriam ter galinhas, mas foram informados pela cidade que não era permitido.

"Perguntei-me porque é que ele tinha um animal de gado e liguei para o controlo de animais. Disse: 'O meu vizinho tem uma ema. Isso é permitido? Eles responderam que não, pediram a morada e eu dei-lhes", revela.

Donald afirma que não estava a tentar arranjar problemas a Nicholas, mas depois de as autoridades chegarem, o vizinho ficou zangado. "Eu disse: 'Nick, não se trata de ter ou não um animal. Trata-se de fazer o que é correcto'", recorda, acrescentando que a conversa foi "um festival de gritos".

Bryan Clark, porta-voz de Virgínia Beach, disse que o controlo de animais alertou Nicholas e deu-lhe a oportunidade de levar Nimbus para fora cidade. Depois de, em Fevereiro, ter terminado o período de aviso, as autoridades municipais acusaram o dono da ema de manter gado dentro dos limites da cidade, o que, segundo os registos do tribunal, constitui uma violação do código municipal. Nicholas declarou que Nimbus vivia e dormia dentro da sua casa e que era meticuloso na limpeza quando o animal defecava.

"Não havia preocupações sobre a crueldade animal. O código da cidade permite animais de companhia, especificamente aves exóticas, mas não ratitae (grupo de aves grandes onde se inserem as emas)", afirmou o porta-voz.

O vizinho Donald adianta que nos meses que se seguiram à denúncia, a relação com Nicholas azedou. Diz que o dono de Nimbus também tem um mastro de mais de dez metros no jardim de casa com a bandeira dos EUA hasteada e, às vezes, uma que diz "Let's Go Brandon" (Vamos, Brandon, em tradução literal), frase que remete para uma expressão conhecida contra o Presidente Biden. Afirma que quando sai de casa para cortar a relva ou levar o neto à paragem do autocarro, Nicholas o amaldiçoa e que também passou a ter medo dele. Além disto, revela, cada encontro entre os dois termina com Nicholas a fazer troça.

Mesmo assim, o antigo comandante da Marinha afirma que não se arrepende de ter contado ao controlo animal sobre a ema, uma vez que é um homem que segue a lei. "Sou uma pessoa que sempre viveu de acordo com as regras. Se não se gostas das regras, elas são mudadas. Mas até lá, vives de acordo com elas."

Nicholas nega ter provocado Donald, mas confirma que a relação entre os dois foi afectada. "O único bom vizinho é a vedação", destaca.

Em Março, o juiz do Tribunal Distrital de Virgínia Beach, Daniel Lahne, concluiu que Nicholas era culpado por manter gado numa área residencial, explica a secretaria do tribunal. O tribunal decidiu que o dono do animal teria de pagar uma multa equivalente a 46 euros.

No entanto, para Nicholas, Nimbus não era gado. E o código que os funcionários municipais o acusaram de violar abria uma excepção para animais de companhia. Pediu à autarquia que lhe desse uma autorização para ficar com a ema, petição que, afirma, as autoridades recusaram em Maio.

"Uma ema não é um animal domesticado que é tradicionalmente mantido em casa por prazer", escreveu Hannah Sabo, administradora do planeamento urbanístico de Virgínia Beach, numa carta a Nicholas que a que o The Washington Post teve acesso. "É considerado um animal de criação e não um animal doméstico comum. [Nicholas] não demonstrou uma necessidade terapêutica relacionada com uma deficiência para este animal em específico ou para este tipo específico de animal", lê-se.

O homem recorreu da decisão no tribunal da cidade. Quando o advogado pediu que o processo fosse adiado, os promotores pediram que Nicholas levasse Nimbus para fora da cidade enquanto o caso corria no sistema judicial. No início de Junho, o dono levou a ave para uma quinta em Cedar Farm, no Tennessee, para onde Joe Walters — o amigo que também tem uma ema — se tinha mudado. Joe aceitou cuidar de Nimbus enquanto a batalha legal se desenrolava.

Em Julho, numa audiência no tribunal, Nicholas declarou-se inocente e esperava recuperar o seu animal de companhia e de apoio emocional. Coube ao juiz Kevin Duffan decidir o destino da ema.

"O que deve fazer um tribunal de primeira instância quando lhe são apresentadas provas de que um animal claramente definido como gado é também definido como um animal de companhia?", escreveu.

O juiz declarou que não havia normas jurídicas em Virgínia sobre o assunto, por isso, consultou outras secções do código da cidade e um caso de recurso de 2011, na Carolina do Norte, em que um casal foi autorizado a manter duas cabras anãs da Nigéria como animais de estimação. Kevin Duffan escreveu que Nicholas não estava a manter a Nimbus para fins comerciais, mas antes por um motivo pessoal, o que excluía a ema entrar na categoria de gado.

"Embora seja altamente invulgar que alguém tenha uma ema como animal de estimação — ou de companhia — quando vive nos subúrbios da cidade, o arguido demonstrou que não é impossível", argumentou. Declarou Nicholas inocente e arquivou o processo.

Donald, o vizinho, disse estar feliz por o sistema jurídico ter tomado uma decisão e que tudo o que sempre quis foi que as coisas fossem feitas da forma correcta. Também se mostrou contente por ter posto o assunto para trás das costas.

"Não estou contente com o facto de o valor da minha casa baixar agora que há uma quinta em miniatura do outro lado da rua, mas não me importo que ele tenha ido justiça e tenha autorização para o fazer. O problema não é dele; ele teve aprovação. O problema é meu. É a resposta que ele queria. Não é a resposta que eu queria, mas é assim que funciona o nosso sistema jurídico", declarou.

Segundo Nicholas, quando o advogado lhe telefonou a dar a notícia, as lágrimas correram-lhe pelo rosto. "Foi um caso de David e Golias, e David ganhou outra vez", acrescenta.

Mas mesmo com uma vitória legal em mãos, viu-se confrontado com uma realidade agridoce: a decisão do juiz não ia trazer Nimbus de volta a Virgínia Beach. Desde Junho que Nicholas via o animal através de uma webcam e reparou que Nimbus se estava a apaixonar por Oreo, a ema de Joe. Com o passar do tempo, não conseguia ver uma ema na câmara sem que a outra corresse atrás. Não podia afastar Nimbus do seu novo amigo só porque tinha saudades dela.

"Ela está num sítio óptimo. Está na quinta do meu melhor amigo Joe. Se eu quiser ir ver o meu melhor amigo, posso ver o meu melhor amigo humano ao mesmo tempo."

Apesar de poder enfrentar mais obstáculos legais, Nicholas está a pensar comprar outra ema no final deste ano. Bryan Clark, o porta-voz da cidade, disse que as autoridades de Virgínia Beach ainda não consideram as emas animais de estimação de apoio emocional e que a localidade "vai continuar a seguir as definições de animais de criação que estão descritas no Código da Virgínia".

Nicholas diz que é provável que enfrente mais acusações, uma vez que quando foi buscar Nimbus em Janeiro, também comprou seis galinhas, um peru e três patos. Segundo uma carta que recebeu a 1 de Agosto, no dia 28 de Julho, um dia depois da decisão do juiz, um funcionário municipal viu um peru e duas galinhas na sua propriedade. A carta dizia que os residentes da propriedade não podiam ficar com as aves e que ele tinha 30 dias para se livrar delas. No entanto, Nicholas não pensa fazê-lo.

Entretanto, é candidato a um assento na Câmara dos Delegados contra Kelly Convirs-Fowler (do Partido Democrata) e o adversário republicano Mike Karslake. Se vencer as eleições, uma das principais prioridades seria esclarecer as leis relativas a animais de apoio emocional como Nimbus.

“Ele resgatou-me. Tudo que eu precisava era de um pássaro. E não houve efeitos colaterais, à excepção de a cidade ter ficado zangada comigo”, conclui.

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