Depois da convenção, BE mantém paridade

Bloco reduz ligeiramente o número de mulheres dirigentes, mas aproxima-se dos 50% na maioria dos órgãos.

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Mariana Mortágua foi eleita porta-voz do BE Nuno Ferreira Santos
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O Bloco de Esquerda (BE) realizou em Maio uma convenção nacional, em que alterou a composição dos seus órgãos nacionais. Manteve uma mulher na liderança — é, aliás, o único partido com representação parlamentar que tem uma mulher coordenadora, além do PAN — e continua a ter quase tantas mulheres dirigentes como homens, segundo contas feitas pelo PÚBLICO.

O BE obedece estatutariamente a um princípio de paridade de género de 50/50 nas listas nacionais, ao contrário das listas das concelhias, regionais e distritais, que têm uma regra de 40/60, aprovada em Fevereiro pela mesa nacional — antes o critério era de um terço.

De acordo com o regimento da convenção nacional, as listas candidatas aos órgãos nacionais "têm de obrigatoriamente (...) assegurar o critério da paridade de género 50/50" e "devem respeitar, no seu alinhamento interno, pelo menos uma mulher ou um homem em cada ordenação sequencial de três candidatas/os".

Na última convenção nacional do partido, a 27 e 28 de Maio, em que Mariana Mortágua foi eleita coordenadora, sucedendo a Catarina Martins, os bloquistas mantiveram a continuidade nas listas, mas com algumas remodelações — respeitando a proporcionalidade da votação das duas moções candidatas —, que implicaram um ligeiro recuo no número de mulheres presentes na mesa nacional e na direcção.

Na mesa nacional, o “órgão máximo no período compreendido entre duas convenções nacionais”, a que compete “dirigir, no âmbito nacional” o partido, segundo os estatutos do BE, existem agora 38 mulheres e 40 homens (47,5%). São menos duas do que foram inicialmente eleitas na convenção nacional de 2021, mas a percentagem mantém-se perto dos 50%. A lista encabeçada por Mariana Mortágua elegeu 34 mulheres e 33 homens, ao passo que a lista de Pedro Soares elegeu quatro mulheres e nove homens.

O mesmo acontece na comissão política, “órgão que assegura a direcção quotidiana” do partido, para o qual foram eleitas dez mulheres e 11 homens (47,6%). A direcção anterior, contudo, era composta por oito mulheres e sete homens (53,3%). O número ímpar de lugares impede a paridade perfeita.

Já na comissão de direitos, encarregue de “zelar pela aplicação dos estatutos” ou de “apreciar e emitir parecer prévio sobre as contas” do partido, mantêm-se três mulheres e quatro homens (42,8%).

Na convenção nacional foram eleitos 654 delegados — 375 homens, 275 mulheres (42%) e quatro pessoas não binárias, segundo dados disponibilizados pelo partido ao PÚBLICO.

A par do Livre, o BE e o PAN são os partidos com representação parlamentar com mais mulheres nos seus órgãos nacionais. Falta ainda conhecer a composição do secretariado nacional do BE, que se encarrega das "tarefas de coordenação executiva", mas não se trata de um órgão nacional reconhecido pelos estatutos.

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