Em apenas um mês, mais de 24 mil pessoas solicitaram baixa de curta duração
Dados da Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde revelam que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo (10.700) foi a que recebeu mais pedidos de autodeclarações de doença.
Desde o dia 1 de Maio, 24.770 pessoas solicitaram a autodeclaração de doença (ADD) para baixa de curta duração (até três dias consecutivos), documento que comprova que o utente se encontra em situação de doença, declarada por si mesmo, sob compromisso de honra, sem necessitar de se deslocar ao centro de saúde.
Segundo os dados da Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), divulgados nesta quinta-feira, do total das autodeclarações solicitadas, 14.525 são de mulheres e 10.244 são de homens, sendo que o maior número de pedidos chegou através da APPSNS 24 (52,6%) e o restante através da área pessoal do portal do SNS 24 (45,43%). Apenas 2% cento requereram a ADD através do SNS 24.
Em termos de regiões, os dados revelam que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo (10.700) foi a que recebeu mais pedidos de ADD, seguida da região da ARS do Norte (8657) e a ARS do Centro (3250). A ARS do Alentejo recebeu um total de 997 pedidos de ADD e a ARS do Algarve, 971.
As ilhas dos Açores e da Madeira foram as regiões do país que registaram menos pedidos de ADD, 170 e 156, respectivamente.
A maior proporção de autodeclarações de doença no mês de Maio situou-se na faixa etária entre os 19 e os 44 anos (10.410 do sexo feminino e 7.975 do sexo masculino), seguido da faixa etária dos 45 aos 64 anos (3.758 do sexo feminino e 2.013 do sexo masculino
A partir do preenchimento deste documento, as faltas ficam justificadas sem ser necessário uma declaração médica, num limite de três dias seguidos, podendo este processo ser efectuado até duas vezes por ano.
Em comunicado, a Direcção Executiva do SNS sublinha que, “em articulação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e o apoio operacional da SPMS [Serviços Partilhados do Ministério da Saúde], construíram uma solução que visa facilitar a vida das pessoas, nomeadamente das mais vulneráveis”.
O recurso à autodeclaração de doença tornou-se possível a partir de 1 de Maio de 2023, com os objectivos de desburocratizar os cuidados de saúde, dar autonomia aos utentes na gestão dos seus percursos e permitir que o SNS esteja focado nos reais problemas dos utentes, algo solicitado pelos médicos há mais de 20 anos.
