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O ensino superior público tem lugar, no próximo ano lectivo, para mais de 75 mil estudantes. Às vagas do concurso nacional de acesso, que já tinham sido divulgadas há quase dois meses, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) adiciona agora mais quase 17 mil vagas em concursos especiais, como o destinado a maiores de 23 anos, e mais 4000 vagas em regimes especiais de acesso. Já no ensino privado há espaço para mais de 23 mil estudantes, distribuídos pelas diferentes vias de ingresso.

A fixação de vagas de concursos especiais acontece com uma antecedência de cerca de três meses face aos prazos habituais. Tal como a divulgação dos lugares do concurso nacional de acesso, também o calendário das vias alternativas de ingresso foi antecipado pelo Governo, para garantir “que todos os candidatos possam conhecer antecipadamente os ciclos de estudo e vagas disponíveis em todo o sistema de ensino superior”, informa o MCTES, em comunicado.

É a primeira vez que a tutela dá tanta ênfase a estas vias de acesso alternativas, o que é explicado pelo ministério com a “necessidade de estimular a diversificação e a diferenciação do acesso” ao sector. “A diversificação das vias de ingresso revela-se um factor essencial para o desenvolvimento do ensino superior já que o contexto demográfico vai fazer reduzir de forma relevante o universo de candidatos ao ensino superior com o perfil tradicional”, acrescenta ainda o comunicado, divulgado este domingo.

As vagas agora anunciadas juntam-se às 54.733 divulgadas no início de Abril – das quais 54.036 no concurso nacional de acesso e 697 destinadas aos concursos locais realizados directamente nas instituições de ensino superior para ingresso em cursos de Música, Teatro, Cinema e Dança.

De acordo com o MCTES, as instituições públicas vão disponibilizar 16.913 vagas em concursos especiais, das quais 5840 para estudantes internacionais. Este total inclui ainda os lugares (4374) para candidatos maiores de 23 anos, 2718 para titulares de cursos superiores e pós-secundários e 2677 para situações de mudança de curso.

Universidades e politécnicos destinam ainda 1006 vagas para diplomados das vias profissionalizantes, a chamada “via verde” de acesso ao ensino superior, lançada em 2020 mas que tem demorado a arrancar. O número total de vagas para esta via fixado este ano é, aliás, inferior ao total de alunos inscritos (1560) no ano passado. Nas restantes vias, o número de lugares está em linha com o verificado nos últimos anos.

Vagas para ingresso em Medicina por licenciados

Da lista divulgada este domingo pelo ministério fazem ainda parte 298 vagas para ingresso em Medicina por licenciados. Todas as faculdades públicas têm, desde há décadas, um concurso especial destinado a titulares de cursos como Bioquímica, Farmácia ou Dentária. Normalmente, estes lugares não são todos utilizados. O Governo decidiu, este ano, obrigar as faculdades a destinar as vagas sobrantes ao concurso nacional de acesso. “Entendemos que essa capacidade de formação já existia nas faculdades e fazia sentido não desperdiçar essas vagas”, explicou, em Abril, ao PÚBLICO o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira.

Ainda no ensino público, são fixadas 4030 vagas para ingresso por via de regimes especiais, principal via de ingresso para estudantes nacionais dos países africanos de língua oficial portuguesa e de Timor-Leste e de praticantes desportivos de alto rendimento, entre outras situações específicas.

Já no ensino privado, é disponibilizado um total de 23.206 vagas. A grande maioria (17.592) destina-se ao regime geral de acesso, o equivalente do sector privado ao concurso nacional do ensino público, com a diferença de que as candidaturas são, neste caso, feitas em concursos institucionais.

É a primeira vez que estas informações são disponibilizadas pelo MCTES, motivo pelo qual o PÚBLICO passa a disponibilizar uma página pesquisável com a informação das instituições particulares semelhante ao que já acontecia com as universidades e politécnicos públicos.

Além dos lugares do regime geral, as instituições privadas fixam mais 5564 vagas em concursos especiais: 1713 para candidatos maiores de 23 anos, 1021 para estudantes internacionais, 1200 para titulares de cursos superiores e pós-secundários, bem como 796 para situações de mudança de curso e 834 para diplomados de vias profissionalizantes.

A candidatura a todos os concursos especiais é realizada directamente junto de cada instituição de ensino superior, excepto a candidatura ao concurso especial para titulares de cursos profissionais, que é apresentada através do sistema online, no site da Direção-Geral do Ensino Superior.