Este domingo, na convenção nacional do Bloco de Esquerda, são votadas duas moções que têm propostas para o futuro do partido e do país. A moção A é encabeçada por Mariana Mortágua e foi subscrita por 1300 militantes. A moção E foi apresentada por uma "plataforma unitária" assinada por 410 críticos internos, cujo porta-voz principal é Pedro Soares. O PÚBLICO sintetizou as propostas que vão a votos tendo por base seis temas exploradas pelas duas moções: habitação, crise climática, guerra da Ucrânia e NATO, trabalho, saúde e funcionamento interno do partido.

As duas moções unem-se na defesa por um limite no valor das rendas, mas vão mais além. A moção A quer proceder, em cada município, ao levantamento de todas as casas devolutas e limitar a especulação. Propõe ainda "desglobalizar fluxos financeiros, fechar offshores e impor o controlo público da banca".

Já a moção E exige uma política pública que não dependa tanto do funcionamento do mercado e a "garantia de que os milhares de fogos devolutos detidos pelos fundos de investimento imobiliário serão mobilizados pelo Estado" e disponibilizados com rendas acessíveis.

Uma vez mais as duas moções encontram-se num ponto: querem lutar contra a crise climática. Apesar de a moção de Mariana Mortágua reconhecer que esta é fruto do uso de modelos de produção energética errados, da desflorestação e da pecuária intensiva, não apresenta medidas concretas para combater a crise. Todavia assegura que vai acompanhar e participar nas lutas pela justiça climática.

A moção que tem Pedro Soares como porta-voz sugere combater "os interesses mercantis dos lobbies", criando "uma agência pública para a transição energética". O objectivo é acelerar a política de carbono zero, promover a adopção e procura de alternativas "limpas" e assegurar a diminuição de utilização de combustíveis fósseis.

A invasão da Ucrânia pela Rússia (que teve início em Fevereiro do último ano), é o tema em que as duas moções (e listas) mais se afastam. A moção E deixa claro que quer "Putin fora da Ucrânia", mas também "a NATO fora da Europa". "O Bloco não pode ficar ligado a qualquer decisão que branqueie essa submissão", escrevem os críticos do partido.

A moção A optou por uma abordagem mais suave, reiterando o "apelo à realização de uma Conferência de Paz para a Ucrânia, sob o impulso da ONU e da União Europeia", exigindo "uma travagem a fundo na actual corrida armamentista".

Tanto a moção A como a E querem lutar contra a precariedade laboral e assegurar mais direitos aos trabalhadores. A moção encabeçada por Mariana Mortágua propõe também "uma reforma estrutural das relações laborais e da legislação".

Por seu lado, a moção da oposição foca-se na luta por salários e reformas mais justas e na redução do horário de trabalho para as 35 horas sem perda salarial. Neste tópico, sugere ainda uma maior "defesa dos direitos dos imigrantes".

As moções unem-se na defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas querem fazê-lo de forma diferente. A de Mariana Mortágua quer que o serviço assegurado pelo Estado inclua respostas que até aqui "nunca garantiu" na área da saúde oral, saúde mental, motricidade, nutrição e acesso a dispositivos médicos.

Já a moção de Pedro Soares quer "garantir um SNS forte" assegurando que todas as pessoas têm médico de família e que os profissionais de saúde têm "carreiras dignas", terminando "a promiscuidade" do Estado com o sector privado. Os 410 críticos que se uniram exigem ainda "o reconhecimento dos cuidadores informais".

Face à redução de financiamento público do Bloco de Esquerda na sequência dos resultados eleitorais de 2022, a moção A quer reforçar o "autofinanciamento do partido" através de quotas e iniciativas. A moção de Mortágua considera necessário aprofundar esta "mudança de cultura interna". Além disso, quer aprofundar "a formação dos seus activistas e a coordenação do trabalho a nível local", apostando na preparação para as eleições autárquicas de 2025.

Por seu lado, a moção E aponta que é "importante valorizar" a eleição democrática de dirigentes por "método proporcional". Assim, propõe rejeitar a "aclamação antecipada de líderes, as 'sucessões' preanunciadas ou a recorrente chantagem antidemocrática sobre 'cortes de cabeças'". "Privilegiamos a definição colectiva de critérios, a eleição de equipas e a limitação temporal dos mandatos", defendem os críticos.