Três membros de uma milícia paramilitar norte-americana que esteve envolvida na invasão do Capitólio dos Estados Unidos, a 6 de Janeiro de 2021, foram condenados, na sexta-feira, a penas que variam entre quatro anos e 12 anos de prisão.

As sentenças, anunciadas por um juiz do tribunal federal para a região de Washington D.C., Amit Mehta, foram conhecidas no mesmo dia em que o líder dos Oath Keepers — uma milícia de extrema-direita e anti-Governo —, Stewart Rhodes, viu ser-lhe aplicada a pena mais pesada de todas as que foram decretadas até agora por causa da invasão do Capitólio: 18 anos de prisão.

Rhodes, de 58 anos, um antigo advogado formado na Universidade de Yale, fundou os Oath Keepers em 2009.

À imagem de outras milícias paramilitares norte-americanas — um movimento que teve o seu apogeu na década de 1990 e que ressurgiu em 2016, na sequência da eleição de Donald Trump como Presidente dos EUA —, o grupo fundado por Rhodes incita os seus membros a reagirem com violência a decisões do poder político que interpretam como sendo violações da Constituição dos EUA.

No caso da invasão do Capitólio, os Oath Keepers e outros grupos da extrema-direita norte-americana, como os Proud Boys, tomaram o partido de Trump nas suas queixas de fraude na eleição presidencial de 2020, que nunca foram provadas em dezenas de processos nos tribunais do país.

No dia 6 de Janeiro de 2021, quando as duas câmaras do Congresso dos EUA — a Câmara dos Representantes e o Senado — estavam reunidas no Capitólio, para que o então vice-presidente norte-americano e presidente do Senado, Mike Pence, liderasse a cerimónia de abertura e contagem dos votos da eleição de 2020, uma multidão de apoiantes de Trump invadiu o edifício, numa derradeira tentativa de impedir a entrada de Joe Biden na Casa Branca.

Stewart Rhodes e outros membros dos Oath Keepers — bem como membros dos Proud Boys — tiveram um papel de relevo, ao coordenarem algumas das acções no terreno que levaram à queda das barreiras de segurança e à submissão dos agentes da polícia.

Depois de terem sido considerados culpados de conspiração sediciosa, num julgamento que terminou em Novembro de 2022, Rhodes e o líder do grupo na Florida, Kelly Megs, ficaram a conhecer as suas sentenças na manhã de sexta-feira: 18 anos para o primeiro e 12 anos para o segundo.

Ex-militares

No mesmo dia, outros dois membros dos Oath Keepers, considerados culpados de obstrução de uma cerimónia oficial do Congresso — e ilibados da acusação mais grave, de conspiração sediciosa —, também ficaram a conhecer a decisão do juiz Mehta.

Jessica Watkins, de 40 anos, uma veterana do Exército dos EUA, do Ohio, foi condenada a oito anos e meio de prisão; e Kenneth Harrelson, de 42 anos, um ex-sargento do Exército, da Florida, recebeu uma sentença de quatro anos.

A pena aplicada a Watkins é a mais pesada de todas as acusações que não envolveram os crimes mais graves — conspiração sediciosa e violência contra a polícia.

A seguir à sentença de 18 anos aplicada a Rhodes, na sexta-feira, a pena mais pesada até agora é de 14 anos de prisão, aplicada em Maio a Peter Schwartz, do Kentucky, que atacou um polícia do Capitólio com gás pimenta e com uma cadeira.

Na quinta-feira, o norte-americano Richard "Bigo" Barnett, um cidadão do estado do Arcansas que protagonizou uma das imagens mais marcantes da invasão do Capitólio, foi condenado a quatro anos e meio de prisão.

Barnett, de 63 anos, tornou-se num dos símbolos da invasão ao deixar-se fotografar no gabinete da então líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, sentado na cadeira e com os pés em cima da secretária.

Nos próximos dias vão ser conhecidas as penas de prisão de outros membros dos Oath Keepers e do antigo líder dos Proud Boys, Enrique Tarrio.

O julgamento do líder dos Oath Keepers, em Novembro de 2022, marcou a primeira vez desde 1995 que houve uma condenação por conspiração sediciosa nos tribunais dos EUA.

A lei, criada na segunda metade do século XIX para punir a secessão dos EUA pelos estados da Confederação, no arranque da Guerra Civil de 1861-65, foi usada ao longo do século XX contra membros do movimento independentista de Porto Rico, e também contra milícias anti-Governo e extremistas islâmicos.