Se a meloa está isenta de IVA, porque não está a melancia? A resposta está na lei
Fisco emitiu novos esclarecimentos sobre a aplicação do IVA de 0%, com exemplos práticos — do tamanho do porco à variedade de melão.
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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) actualizou os esclarecimentos sobre a aplicação do IVA de 0% para clarificar se determinados produtos são, ou não, abrangidos pela isenção temporária.
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