Transição verde: criar uma Agência Europeia da Energia

Uma vez que a transição energética é tão importante para tantos, a responsabilidade pela infra-estrutura de conhecimento deve ser atribuída a um organismo público tão independente quanto possível.

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Quanto é que a indústria paga pela electricidade? De onde veio o gás da Europa no ano passado? Quantas centrais eléctricas tem a Europa? Quais são as linhas de transporte mais congestionadas? A que ritmo a energia eólica e solar está a ser adicionada ao sistema?

Não é fácil encontrar respostas claras a estas perguntas, em parte porque algumas estatísticas públicas permanecem inacessíveis ou difíceis de trabalhar, e em parte porque dados mais simples e actualizados só estão disponíveis comercialmente. Isto é especialmente verdade no que respeita aos preços da energia e das emissões, mas é também o caso para dados sobre a procura por parte de alguns grupos de consumidores ou sobre produção regional.

Não há problema, poder-se-ia pensar. Sempre assim foi e a disponibilidade de dados públicos melhorou efectivamente nos últimos anos. Mas é um problema.

A transformação energética que é necessária para atingir emissões líquidas nulas até 2050 será enorme. Os sectores de transporte, aquecimento e a indústria devem ser convertidos muito rapidamente para fontes de energia sem emissões. Apontar uma combinação ideal de soluções é algo ainda controverso. Deverão os consumidores de electricidade deslocar-se para onde se encontram as turbinas eólicas, as turbinas eólicas para onde se encontra o consumo, ou deverá a electricidade ser transportada? Como devem ser repartidos os custos entre os vários consumidores? Estas questões não são apenas técnico-económicas, são sobretudo políticas. A disponibilidade de dados fiáveis e coerentes constitui, assim, uma base fundamental para sustentar importantes decisões políticas em matéria de energia. Sem dados fiáveis, a transição energética da Europa será mais difícil de concretizar.

O problema não é tanto o facto de as autoridades públicas, as empresas, as instituições de investigação e as associações não fornecerem dados, mas o facto de produzirem uma inconsistente manta de retalhos de dados que são apenas parcialmente documentados, que são carregados nos seus próprios formatos e nas suas próprias plataformas. Isto cria barreiras desnecessariamente elevadas que impedem um debate sério e relevante sobre medidas de política energética, uma vez que muitas partes interessadas não podem participar.

Iniciativas louváveis do meio académico, de organizações não governamentais e de associações reduziram as barreiras ao acesso aos dados em algumas áreas, por vezes com ferramentas online impressionantes. Mas este deve ser apenas um passo intermédio para uma infra-estrutura pública que forneça dados coerentes e relevantes sobre energia. São necessários bons dados e informações publicamente disponíveis para avaliar o impacto das políticas planeadas, para avaliar os quadros actuais, para planear infra-estruturas, para avaliar os planos nacionais e regionais e para identificar prioridades. Sem dados públicos de qualidade, as partes interessadas têm muito mais facilidade em exercer pressão a favor de abordagens sub-óptimas.

Uma vez que a transição energética é tão importante para tantas partes, a responsabilidade pela infra-estrutura de conhecimento deve ser atribuída a um organismo público tão independente quanto possível. E uma vez que a questão de que dados são recolhidos e da forma como são processados e apresentados já é em si política, é necessária uma estrutura que dê a todos a oportunidade de sugerir melhorias. Sem isso, não haverá nem a base para o planeamento público necessário nem para os investimentos privados que servem o sistema.

Uma nova Agência Europeia da Energia poderia desempenhar esta tarefa. Poderia espelhar a Agência Europeia do Ambiente e o seu mandato de fornecer conhecimento e dados para apoiar os objectivos ambientais e climáticos da Europa. Em alternativa, esta tarefa poderia ser desempenhada através da criação de uma organização específica no âmbito do Eurostat. De uma forma ou de outra, um organismo deste tipo é urgentemente necessário para informar e orientar a transição da Europa para a neutralidade energética de uma forma transparente, coerente e fidedigna.

Simone Tagliapietra, senior fellow at Bruegel; Georg Zachmann, senior fellow at Bruegel; Anna Creti, professor at Université Paris Dauphine; Ottmar Edenhofer, director of the Potsdam Institute for Climate Impact Research; Natalia Fabra, professor at Universidad Carlos III de Madrid; Jean-Michel Glachant, professor at the Florence School of Regulation; Pedro Linares, professor at Comillas Pontifical University; Andreas Löschel, professor at Ruhr-Universität Bochum; Joanna Maćkowiak-Pandera, resident of Forum Energii; László Szabó, director of REKK – Regional Centre for Energy Policy

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