É preciso uma “ruptura de mentalidades” para ultrapassar os obstáculos que se colocam à acção climática necessária para a adaptação das cidades, afirmou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na conferência Cidade Azul, organizada esta sexta-feira pelo PÚBLICO para marcar o primeiro aniversário do Azul, a secção pioneira do jornal dedicada ao ambiente, crise climática e sustentabilidade.

Na sessão de encerramento da conferência, Marcelo Rebelo de Sousa começou por notar que existe em Portugal um “consenso fácil sobre a gravidade do problema em geral, e até sobre o problema das cidades costeiras em particular”. “Estas são questões de realismo, temos que as enfrentar.”

Apesar de ser uma temática de consciência científica e consenso relativamente recente, com poucas décadas, “para os jovens”, sublinhou, “é muito antiga”. “Os activistas, nomeadamente jovens, têm feito tudo o que podem. Nós, os ligeiramente menos jovens, temos de fazer ainda mais em termos de activismo cívico.”

Mas é aí que surge o primeiro problema: apesar da “consciência científica no nosso país” e da visibilidade do tema na comunicação social e meios políticos, “a consciência que existe é ainda muito restrita”. “Uma coisa é o clima que encontramos nesta sala e em sectores mais amplos, e podem ser largos milhares de pessoas. Mas não são milhões de pessoas. Esse é um problema.”

i-video

Num país envelhecido, tal como em outros países europeus, “não há uma consciência generalizada”. Marcelo Rebelo de Sousa caracteriza-o como um problema de mentalidade, mas acima de tudo “um problema de pobreza ligada ao envelhecimento” — “se quiserem, é de gueto” —, por “não conseguirem acompanhar o ritmo de mudança das gerações mais jovens”.

Para muitos sectores sociais, alerta, a urgência é a da “sustentabilidade da sua sobrevivência pessoal e quotidiana. Isso é a sua sustentabilidade.” E o ressentimento criado por esse fosso na percepção sobre políticas climáticas tem efeitos económicos, sociais e políticos, que podem também estar “na base de movimentos inorgânicos e fenómenos classificados como populistas.”

O Presidente reforça que “temos de reforçar a coesão social”, já que, “se nós não corrigirmos as desigualdades, há uma fatia enorme da sociedade portuguesa que está condenada a sofrer as consequências das alterações climáticas de uma forma muito mais penosa do que os demais. Isso é uma injustiça.”

As alterações climáticas são sinónimo de desigualdades também nos seus efeitos, já que as calamidades são maiores entre as comunidades mais desprotegidas, que vivem em construções mais precárias, havendo ainda “graus diferentes da capacidade de prevenção e da capacidade de resposta”.

“A natureza não tem sofisticações jurídicas”

À medida que a conferência Cidade Azul caminhava dos diagnósticos para as soluções, afloraram fricções que muitas vezes existem entre poderes com diferentes níveis de competência.

No diálogo entre o presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, e a conselheira da alcalderia de Vigo e ex-ministra da Agricultura da Espanha, Elena Espinosa Mangana, debateram-se as dificuldades que existem tanto no planeamento como na aplicação dos planos.

Elena Espinosa Mangana falou sobre os diversos projectos em andamento em Vigo, desde a recuperação das dunas para preservar a praia aos medidores de CO2 para monitorizar as emissões, passando pelo reforço de estruturas de mobilidade pedonal que tem permitido reduzir a utilização de carro na cidade. “Temos que falar no aspecto económico, no aspecto social e no aspecto ambiental”, sublinhou. As medidas de adaptação podem ser, defende, uma fonte de emprego, “mas têm que ser uma fonte de emprego hoje e também amanhã” — ou seja, é preciso planear para o futuro, e não apenas para resolver necessidades presentes.

Comentando o caso do Pacto do Porto para o Clima, em que as empresas são convidadas a assumir compromissos com boas práticas, Rui Moreira notou que, “se antes as empresas percebiam que a sua responsabilidade social é útil e lucrativa, hoje também reconhecem que a responsabilidade ambiental é necessária.”

O autarca portuense aproveitou, contudo, para algumas alfinetadas à estrutura de “poderes intermédios não eleitos”. O problema, alega, é “uma grande obstrução dos poderes democráticos” feita por “aquilo a que antes se chamava 'pequenos poderes', mas hoje são os grandes poderes”. Há ainda, afirma, a questão da “cor política” na autorização de projectos, por exemplo, relacionados com a erosão costeira: “O nível da água do mar é de acordo com o executivo municipal… para nós que somos independentes, o mar vai-nos entrar terra adentro. Se somos da cor do governo, o mar não vai subir.”

Para Marcelo Rebelo de Sousa, que falou logo depois do painel de autarcas, é preciso “ultrapassar problemas de poder político, administrativo e de conjugação de actuações” para questões que necessitam de soluções mais pragmáticas, já que “a natureza não tem essas sofisticações jurídicas, a água que corre e as chuvas não têm essa sofisticação doutrinária”. “Temos de os ultrapassar, não é possível em cada ciclo político governamental começar de novo”, afirmou.

O conhecimento existente sobre as causas e as consequências das alterações climáticas, assim como das formas de mitigação e de adaptação, “nos responsabiliza”, impelindo-nos a “apostar na mudança do presente e do futuro”: “Temos que ser voluntaristas, senão é omissão”.

“Postura de adaptação e de mitigação de riscos”

Elisa Ferreira, comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas, veio agitar a bandeira comunitária do “desenvolvimento equilibrado, sustentável e inclusivo”, enumerando as diversas estratégias e fundos — os “instrumentos” — com os quais a Comissão Europeia pretende apoiar a transição ecológica e digital.

Antiga ministra do Ambiente, Elisa Ferreira falou dos desafios que Portugal enfrenta, como o “tradicional desequilíbrio na distribuição da população que se tem estado a acentuar”, com uma concentração em cidades do litoral que dificulta a capacidade de “resistir a crises”, em particular perante a catástrofe anunciada da erosão costeira e da subida do nível das águas do mar para milhares de edifícios à beira-mar.

Foto

É preciso, resume, “uma postura de adaptação e de mitigação de riscos”, assim como uma transição urgente para uma “economia climaticamente neutra”, que implicará, alerta, “alterações profundas”, começando por mudanças culturais, no estilo de vida urbano e nas opções tomadas “enquanto consumidores”.

Ao início da tarde, Helena Monteiro falou da experiência do City Climate Finance Gap Fund, uma iniciativa do Global Covenant of Mayors for Climate and Energy para dar apoio de proximidade a cidades e comunidades para que possam identificar as estratégias mais adequadas e montar os pedidos de apoio a fundos de adaptação.

Apesar dos elevados níveis de urbanização em regiões como a Europa, “há regiões em que ainda vão se transformar em cidades”, o que identifica com uma grande “oportunidade de as tornar cidades mais inteligentes, mais sustentáveis”.

Logo antes da intervenção da comissária europeia, o primeiro painel da tarde, dedicado à adaptação, reuniu Rogério Campos Henriques, CEO da Fidelidade, Fernando Leite, CEO da Lipor, Teresa Calix, vice-presidente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, e Cláudia Oliveira Fernandes, docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto especialista em arquitectura paisagista e ecologia urbana.

Em cima da mesa estiveram questões como o necessário aumento da literacia financeira e de uma “cultura de risco”, assim como a necessidade urgente de “repensar a forma como fazemos arquitectura e os espaços urbanos”. “É preciso trabalhar com muitas escalas, não olhar só para o que acontece localmente”, afirmou Teresa Calix, dando o exemplo de um dos dilemas da transição ecológica: para aumentarmos a frota de carros eléctricos, é preciso “fazer a extracção de lítio algures do mundo, e essa extracção está a produzir efeito”.

O comentário final esteve a cargo de Luísa Hooper, directora da Fundação Calouste Gulbenkian no Reino Unido.

“As soluções estão a deixar muitos para trás”

No contra-relógio da adaptação às alterações climáticas, do ponto de vista científico, existe já um menu de medidas à disposição, mas o investigador Robert Nicholls avisa: são precisas "abordagens híbridas", já que nenhuma solução única será completa. O director do Tyndal Center e professor da Universidade de East Anglia na área da adaptação climática, falou à plateia sobre os dilemas das cidades costeiras, entre a subida do nível das águas do mar, resultante do aquecimento global, e o problema do abatimento do solo, fruto da pressão das megacidades sobre o solo (este segundo problema, notou o convidado, ainda não é preocupação para Porto ou Lisboa).

No painel da manhã, moderado pela jornalista Andréia Azevedo Soares, o tom foi lançado logo ao início, por Miguel Miranda, director do IPMA. "Será que a democracia consegue atacar a questão da mudança do clima?" O geofísico notou que estamos numa "emergência planetária", que "tem muitos elementos que não são apenas climáticos".

Um dos grandes temas debatidos no painel foi a complexidade da mudança de comportamentos. "Nada garante que os comportamentos vão mudar para melhor", lamentou Miguel Miranda. "Preparem-se: a resposta da humanidade não vai ser racional. E não vai ser boa." João Morais Mourato, investigador auxiliar no ICS – Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, reforçou que "as alterações climáticas vêm chocar com privilégios". "Vamos estar a gerir acima de tudo, choques": na forma como comemos, como nos vestimos, como nos movemos, como vivemos. E onde vivemos, também. "A orla costeira deve ser encarada como um privilégio?", questionou o investigador.

Foto

A bióloga Helena Freitas sublinhou que "não podemos construir soluções para o futuro com base naquilo que tínhamos no passado". No contexto das cidades, em particular, "vamos precisar de mais ciência". E acrescentou: "Vamos precisar de trazer mais ciência para a política."

Um terceiro tema central do painel foi a questão das desigualdades: é preciso encontrar soluções tecnológicas que não tenham "impactos sociais gigantescos", notou Miguel Miranda. "Temos que ter o princípio de não deixar ninguém para trás, e muitas das nossas soluções estão a deixar segmentos importantes da população para trás", sublinhou o geofísico.

No seu comentário sobre o painel, Isabel Sousa Pinto, docente da Faculdade Ciências da Universidade do Porto e investigadora do CIIMAR, reforçou a importância do “planeamento a longo prazo”, apesar da “incerteza grande”. “Temos cenários, mas isto é o nosso best guess — a nossa melhor imaginação para o futuro.”