Europeias serão “muito marcantes” para o futuro das nossas democracias

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus diz que os Estados-membros da UE devem estar “vigilantes” em relação às tentativas de interferência externa nas eleições europeias de 2024.

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"É muito importante que a campanha eleitoral seja esclarecedora e que sirva para discutir os assuntos europeus" Nuno Ferreira Santos
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Preocupa-o que o próximo processo eleitoral possa ficar marcado por tentativas de influenciar o resultado por actores estrangeiros, ou que possa haver manipulação na campanha, por exemplo, com recurso à inteligência artificial?
A qualidade da democracia, e a integridade dos processos eleitorais, é um activo absolutamente essencial que devemos preservar. E perante tentativas que são conhecidas, no passado, de influência externa relativamente a processos democráticos em vários países, devemos estar vigilantes. É importante que a UE possa agir e que haja um reforço da cibersegurança para evitar que, seja por via da desinformação, seja por via de outro tipo de ameaças híbridas, possa haver potências estrangeiras a tentar ilegitimamente influenciar ou subverter o processo eleitoral, que é o pilar em que assentam as democracias.

Nesta altura esse risco é difuso ou é muito real?
Devemos reforçar e devemos aumentar a nossa resiliência para lidar com esses riscos. Não sei avaliar de forma muito precisa o nível de risco, mas que ele existe, existe. Já vimos manifestações disso noutros processos eleitorais, com consequências muito importantes, e portanto é importante que possamos ter instrumentos que evitem esse desfecho.

Qual é o entendimento do Governo sobre o princípio dos cabeças de lista (ou Spitzenkandidaten) nas próximas europeias? Se Ursula von der Leyen manifestar interesse em cumprir um novo mandato na Comissão, pode contar com o apoio de Portugal?
Ainda é cedo para nos pronunciarmos sobre candidatos aos órgãos e às instituições da UE que são formados após as eleições europeias. O que posso dizer é que é muito importante que a campanha eleitoral seja esclarecedora e que sirva para discutir os assuntos europeus. Há infelizmente uma tendência de as campanhas para as eleições europeias serem tomadas por outros assuntos de actualidade nacional, e creio que é decisivo que possamos aproveitar a próxima campanha para discutir os desafios que se colocam à Europa, que são significativos, em especial no actual contexto geopolítico e com o regresso da guerra ao continente.

Como se viu nos últimos anos as respostas europeias foram decisivas para a vida dos cidadãos, e portanto é importante que os cidadãos quando são chamados a votar e a decidir possam ter uma noção clara do que está em jogo e possam pronunciar-se de forma muito clara quanto a opções para o seu futuro.

Sabemos que há uma oferta muito diferenciada de soluções, umas mais integracionistas, e outras outras de âmbito mais nacionalista e populista. Perante uma diversidade tão grande de opções políticas, que terão consequências muito marcantes no que será o futuro da Europa e o futuro das nossas democracias, é importante que a escolha seja consciente e seja clara, sobre qual é o rumo que queremos para a UE, e qual é a orientação política que queremos que vingue no próximo mandato do Parlamento Europeu.

Essa clarificação não seria maior se fosse seguido o princípio dos Spitzenkandidaten e os eleitores soubessem exactamente em quem estão a votar?
Há muitas formas de reforçar a democracia no plano europeu. Não vale a pena fecharmos demasiado sobre soluções que no passado foram tentadas, mas depois não tiveram o resultado que tinha sido antevisto. Creio que o importante é centrarmo-nos no acto eleitoral que aí vem e na necessidade de haver uma participação clara e consciente dos cidadãos europeus, e uma resposta quanto ao futuro que se pretende para a UE.

O reforço da dimensão e do substrato democrático neste projecto comum que é a UE é absolutamente essencial, mas para esse efeito não há necessariamente uma bala de prata, não é uma única medida ou solução que vai garantir esse reforço da legitimação democrática das decisões europeias. É um problema mais difícil de resolver do que esse, diria, mas é essencial que de facto a vontade dos cidadãos seja expressa de forma clara quanto ao rumo que pretendem para a UE. Esse é o aspecto mais essencial do que centrarmos o debate em soluções como os Spizenkandidaten ou outras.

Compreendo que, tendo em conta o desgaste político do PS e do Governo, diga que os eleitores em Portugal devem votar a pensar no rumo da UE e não na situação nacional, mas não acha que é impensável não tirar consequências políticas dos resultados?
Não vou fazer aqui leituras nacionais de eleições que ainda nem sequer se realizaram, até porque o meu argumento é justamente o oposto: é que as eleições são europeias, e delas deve resultar uma pronúncia clara quanto ao futuro da Europa. Por isso é importante que o debate se faça sobre temas europeus, porque é isso que vai estar no boletim de voto para as pessoas escolherem.

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