Adquirir, montar e instalar o mobiliário na escola secundária Alexandre Herculano deverá custar 576 mil euros. Na próxima segunda-feira, e com a obra na fase final, o executivo do Porto votará a celebração de um acordo de colaboração entre o município e o Ministério da Educação para esse efeito. A administração central assume a maior fatia do investimento, com 450 mil euros, cabendo o restante à autarquia.

A transferência de competências na área da Educação para os municípios determinou que cabe ao Governo assegurar o “financiamento das operações de investimento em edifícios e equipamentos escolares, mediante recurso a verbas preferencialmente provenientes de fundos europeus estruturais e de investimento”, lê-se na proposta à qual o PÚBLICO teve acesso.

Por outro lado, é do encargo das autarquias “a aquisição de equipamento básico, mobiliário, material didáctico e equipamentos desportivos, laboratoriais, musicais e tecnológicos, utilizados para a realização das actividades educativas”, refere o mesmo documento, assinado pelo vereador com o pelouro da Educação, Fernando Paulo.

Após a transferência do Ministério da Educação, é a Câmara do Porto que se assume como “entidade adjudicante no lançamento dos procedimentos de contratação pública necessários para a aquisição dos bens e serviços em causa”.

Há uma semana, o presidente da Câmara do Porto fez uma visita à escola secundária Alexandre Herculano, anunciando a sua reabertura para o próximo ano lectivo. "Esta era uma velha pretensão”, apontou Rui Moreira, realçando o "valor patrimonial incrível" do equipamento.

Questionado sobre "o que falhou" para a escola não reabrir este mês, Rui Moreira respaldou-se precisamente nas “contratações públicas” necessárias para adquirir o mobiliário para a escola, assim como em alguns trabalhos no exterior do edifício que ainda estão por terminar.

A escola está em obras há mais de três anos e o investimento foi superior a 14 milhões de euros.