O Alzheimer e os tribunais
Os juízes optaram pela corrente maioritária dos nossos tribunais que só considera dever ser anulado um testamento quando se prova que, na própria hora da celebração, o testador estava incapacitado.
O estado mental dos cidadãos é uma questão que atravessa as mais diferentes áreas do direito e da Justiça. No caso do Raul, a questão que os tribunais tiveram de decidir era a de saber se ele sabia o que fazia e o que dizia quando fez o seu testamento em 28 de Fevereiro de 2020.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.