O Alzheimer e os tribunais

Os juízes optaram pela corrente maioritária dos nossos tribunais que só considera dever ser anulado um testamento quando se prova que, na própria hora da celebração, o testador estava incapacitado.

O estado mental dos cidadãos é uma questão que atravessa as mais diferentes áreas do direito e da Justiça. No caso do Raul, a questão que os tribunais tiveram de decidir era a de saber se ele sabia o que fazia e o que dizia quando fez o seu testamento em 28 de Fevereiro de 2020.

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