Energia e transportes dominaram contributos para reprogramar o PRR

Período de consulta pública terminou esta sexta-feira com 145 participações. Governo diz que contributos vão ser avaliados “e considerados no documento a enviar à Comissão Europeia até final de Abril.

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Portugal vai pedir mais tempo e dinheiro para projectos como as obras dos metros de Lisboa e do Porto Nuno Ferreira Santos

O maior número de contributos para a actualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que esteve até esta sexta-feira em consulta pública, veio das áreas da energia e dos transportes/mobilidade.

De acordo com um comunicado do gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, houve também “diversas propostas nos domínios da digitalização e dos equipamentos sociais”, sem que tenham sido adiantados números exactos por sector. De acordo com o comunicado, foram recebidos “cerca de 150 contributos em 15 dias”. No site da consulta pública estão referenciadas 145 participações.

“Foram recebidas propostas por parte de várias associações empresariais, entidades públicas, autarquias e cidadãos”, diz o Governo. O executivo refere ainda que houve audições com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o Conselho Permanente de Concertação Social, com o Conselho Nacional de Economia Social, e com “diversas entidades das áreas onde o reforço de financiamento é mais expressivo”, como o ambiente, energia e economia.

Uma das entidades que participou com contributos para a área dos transportes foi a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mubi). Em comunicado enviado este sábado às redacções, a Mubi fala em “mais uma oportunidade perdida” na actualização do PRR. “A proposta de actualização do PRR, tal como a sua versão inicial, exclui os modos de transporte energeticamente mais eficientes e ambientalmente sustentáveis – o andar a pé e a bicicleta – e a intermodalidade destes com os transportes públicos”, destaca esta associação.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) também já se pronunciou publicamente esta sexta-feira, afirmando que o resultado da actualização é “decepcionante”, porque, diz, “não corrige alguns dos principais erros de concepção do plano que se prendem com a ausência ou insuficiência de instrumentos dirigidos ao comércio e serviços, sectores com maior peso na economia”.

As medidas específicas dirigidas ao comércio e serviços, sublinham, “reduzem-se, no essencial, a duas – Bairros Comerciais Digitais e Aceleradoras de Comércio – e com montantes pouco expressivos”.

Os contributos recebidos, diz o Governo, vão ser avaliados “e considerados no documento a enviar à Comissão Europeia até final de Abril. A proposta de actualização do PRR, de acordo com o Governo, “prevê um acréscimo de cerca 2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos”. Assim, a dotação máxima passará de 16,6 mil milhões para 20,6 mil milhões de euros.

Conforme noticiou o PÚBLICO, Portugal vai pedir a Bruxelas mais tempo e mais dinheiro para as grandes obras do PRR. Aqui estão englobadas estradas, as obras dos metros de Lisboa e do Porto, a plataforma naval, o alojamento estudantil e todos os projectos de investimento que envolvem construção e que não podem ser cumpridos no calendário ou com o orçamento inicialmente proposto.

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