O aviso foi feito nesta sexta-feira à tarde. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, avisou que quem albergar traficantes em fuga também perde o direito a viver numa das casas do parque habitacional camarário.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que o JN fez capa com o resultado de mais uma operação policial realizada na Pasteleira Nova, bairro que nos últimos meses tem sido alvo de dezenas de intervenções semelhantes.

Em conferência de imprensa, Moreira avançou que os apartamentos usados por traficantes de drogas para se esconderem durante estas operações policiais serão desocupadas, como já acontecia com as fracções usadas para tráfico.

Depois de fazer um balanço sobre a última operação da PSP, que, segundo o JN, terá apreendido, no total, cerca de 11 quilos de diferentes drogas, armas e 13 mil euros em dinheiro, recordou o que acontece a quem é condenado por venda ilegal de estupefacientes e beneficia de habitação social: “Todos aqueles que forem condenados por tráfico não podem viver em casas da Câmara Municipal do Porto.”

Durante a operação policial de quinta-feira 15 pessoas foram detidas, entre elas moradores que nalguns casos são obrigados a cooperar com os traficantes para não sofrerem represálias, abrindo a porta de casa para que quem está a ser perseguido pela polícia se possa esconder – designadas informalmente como casas de recuo.

O regulamento da habitação camarária do Porto já prevê que quem é condenado por tráfico perca o direito a habitação social. Pergunta-se se o mesmo acontecerá a quem usa o seu apartamento como casa de recuo. “[Também] não podem”, respondeu Moreira.

Tendo em conta as circunstâncias, o PÚBLICO perguntou quantas pessoas correm o risco de perder casa. “Não faço ideia. Não sou polícia, não sei. Aquilo que me disseram é que foram feitas 15 ou 16 detenções. Portanto, essas pessoas não podem viver [em bairros camarários], não merecem ter habitação social. A habitação social é para aqueles que precisam”, afirmou o autarca independente a cumprir o último mandato.

Rui Moreira, em resposta aos jornalistas, adiantou que, anualmente, cerca de duas pessoas perdem o direito a viver em habitação social após condenação por tráfico de droga. Na operação do bairro da Pasteleira Nova foram detidas 15 pessoas. “Se as pessoas forem condenadas nós actuaremos em conformidade como já fizemos no passado e continuaremos a fazer”, assegurou.