Os directores das escolas públicas já tinham demonstrado desagrado com o prazo definido para as inscrições dos alunos nos exames nacionais, que, este ano lectivo, coincidem com as férias da Páscoa – ao contrário do que é habitual. Perante a posição, também a associação que representa o ensino privado se mostra, nesta quinta-feira, "surpresa" com as datas apontadas pelo Ministério da Educação (ME). As inscrições para os exames arrancaram na terça-feira e prolongam-se durante duas semanas, até 17 de Abril.

"É claramente um problema de gestão e parece-nos que é razoável se forem concedidos mais alguns dias" para as inscrições, defende o director executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), Rodrigo Queiroz e Melo, em declarações ao PÚBLICO nesta quinta-feira.

Já na quarta-feira o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, lamentava que o calendário escolhido este ano pelo ME tenha tornado “meramente administrativo e burocrático” um acto escolar “complexo, que suscita dúvidas” e “está na esfera da relação responsável entre os professores, os alunos e a comunidade educativa”.

A braços com uma situação em que alunos, professores e serviços de psicologia ficam sem a possibilidade de debater as opções que os primeiros prefiram tomar, Queiroz e Melo recorda o Governo que "quem se atrasa depois tem de trabalhar de forma diferente, tem de recuperar".

"O decreto-lei sobre o funcionamento dos exames neste ano lectivo também atrasou muito, mas, em todo o caso, surpreende muito que o prazo de inscrição nos exames acabe no primeiro dia de aulas", sublinha.

O representante dos colégios privados diz não entender a demora para a publicação do decreto, uma vez que, apesar da consulta pública que decorreu, "só do Governo dependeu tomar a decisão de o publicar".

Por outro lado, as vagas para acesso ao ensino superior também "só foram publicadas no último domingo e os alunos ainda estão a analisar possibilidades", recorda.

"O nosso pedido é que o prazo seja alargado. A primeira semana de aulas é o tempo necessário para que todos, professores, alunos e psicólogos, possam conversar para decidirem a que exames é que eles se vão inscrever", sublinha ainda o representante.

As inscrições para os exames nacionais decorrem, desde terça-feira, na Plataforma de Inscrição Electrónica em Provas e Exames. Na véspera, foi publicado o decreto-lei que estabelece as regras de conclusão do ensino secundário e de acesso ao ensino superior no próximo ano lectivo – mantendo a generalidade das regras que foram introduzidas nos últimos anos, devido à pandemia. O ME publicou, em seguida, o despacho normativo que aprova o regulamento das provas e avaliação externa.

A abertura do período de inscrições nos exames nacionais, de 4 a 17 de Abril, faz-se dois dias depois de o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) ter divulgado a lista de 54.036 lugares nas instituições de ensino públicas no próximo ano lectivo. A sua publicação aconteceu cerca de três meses mais cedo do que é habitual, com a intenção de dar mais tempo aos estudantes para escolherem os cursos a que pretendem candidatar-se e as provas específicas que têm de realizar. com Samuel Silva