Todos os contratos de crédito à habitação a três e seis meses já sofreram alguma actualização das taxas de juro, avançou esta terça-feira o governador do Banco de Portugal, admitindo no entanto, com base na projecção do mercado, que estas taxas atingirão o pico máximo em Agosto.

No caso dos contratos associados à Euribor a 12 meses, metade deles ainda não foram revistos, mas esta taxa já terá atingido o valor máximo em Fevereiro, pelo que as próximas actualizações serão feitas abaixo do nível mais baixo, acrescentou. "O mercado está a antecipar uma descida todos os meses até ao final do ano e depois continuará 2024", disse.

Falando no âmbito de uma audição no Parlamento, na Comissão de Orçamento e Finanças, o ex-ministro das Finanças referiu que o máximo da Euribor a três meses se situará em 3,22%.

Referindo-se ao conjunto de contratos à habitação indexados à Euribor, que são a grande maioria, o governador adiantou que “75% dos contratos que utilizam a Euribor a três meses (30% do total) têm um indexante inferior ao indexante utilizado no contrato inicial”. No caso da Euribor a seis meses (40%) a percentagem é de 69%, e para a Euribor a 12 meses 34%, referiu. Os contratos com o prazo mais longo da Euribor ascendem a 30%.

E deixou alguns dados que exemplificam a capacidade das famílias de absorver a subida das taxas de juro, como o facto de metade das famílias precisarem de apenas 15,5% do seu rendimento líquido de impostos e contribuições para fazer face às prestações do crédito à habitação. E que “apenas 12,3% das famílias têm taxas de esforço superiores a 36%”. Ou ainda que em três quartos das famílias, a taxa de esforço é inferior a 25% do rendimento anual. Para as famílias em que o empréstimo tem dois mutuários (71% do total), a taxa de esforço reduz-se para 14%.

Considerando a taxa de esforço global (habitação e outros) superior a 36%, referiu o supervisor, "um número reduzido de famílias, 20%, tem apenas créditos à habitação, e metade das famílias tem taxas de esforço com outros empréstimos superiores a 23%". Ou ainda que em mais de um quarto total dos contratos verificou-se uma redução da taxa de esforço entre 2021 e 2022, graças a um aumento do rendimento das famílias.

Os números apresentados, relativamente à relação rendimento/crédito, e ainda outros, como o aumento médio de salários, levam o responsável a concluir que “o risco de incumprimento é baixo, porque nunca tivemos tantos portugueses a trabalhar, e já tivemos taxas de juro mais altas e mais famílias endividadas”. Ainda assim, admitiu que é preciso continuar a acompanhar a situação das famílias, "porque há situações de vulnerabilidade a que é preciso atender".

A reacção de alguns deputados face aos dados divulgados, ou mesmo à apresentação de um cenário idílico, foi a de se questionaram o que é que estavam ali a fazer – a audição visava a actuação da banca na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito à habitação e desajustamento dos juros nos depósitos a prazo – ou mesmo sobre a necessidade de medidas governativas para apoiar as famílias.

Relativamente à taxa de remuneração dos depósitos, destacou que a evolução é "muito positiva", registando uma "dinâmica significativa" nos últimos meses, mas ainda "insuficiente". A taxa de juro média subiu do mínimo de 0,4% para 0,65%,mas há bancos que oferecem taxas médias superiores a 1%, disse.

Na origem da subida das taxas de juro dos depósitos estão, entre outros motivos, a "um grande competidor que se chama Certificados de Aforro", mas também a algumas decisões do Banco Central Europeu para controlar a liquidez que os bancos tinham, e cujo efeito é agora menor.

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