A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) está a propor uma subida dos preços regulados do gás natural de 3,2% a partir de 1 de Outubro para as famílias e pequenos negócios (consumos iguais ou inferiores a 10 000 m3/ano).

De acordo com o comunicado divulgado esta sexta-feira, um casal sem filhos com uma factura média mensal de 13,92 euros deverá ter uma subida de 38 cêntimos a partir de Outubro, enquanto uma família de quatro pessoas com um encargo mensal médio de 26,25 euros deverá notar um aumento de 57 cêntimos.

A ERSE explica que o aumento de 3,2% é calculado por comparação com o preço médio do "ano gás" anterior (ou seja, 1 de Outubro a 30 de Setembro de 2023).

Contudo, considerando que a entidade reguladora pode ir fazendo ajustes periódicos aos preços (em alta ou em baixa) e que já os subiu em 3% em Janeiro, aquilo que os cerca de 408 mil consumidores do mercado regulado (dados de Fevereiro) irão efectivamente notar em Outubro será um acréscimo de 2,4%.

“Com esta proposta, os preços de venda a clientes finais do mercado regulado observam, em cinco anos, uma variação média anual de +1,7% no preço final”, refere a ERSE.

Ao contrário do que sucedeu recentemente na electricidade, as tarifas de acesso às redes, que são pagas por todos os consumidores (mercado regulado e mercado liberalizado) pela utilização das infra-estruturas de redes vão ter variações positivas, de 2,7% para os consumidores em alta pressão e de 2,8% para restantes níveis de pressão.

O acréscimo das tarifas do mercado regulado “é essencialmente justificado pelo aumento das tarifas de acesso às redes no ano gás 2023-2024” que se deve “a uma diminuição da procura que resulta num incremento dos custos das infra-estruturas”, explica a ERSE.

Na prática, a redução da procura que se tem verificado em larga medida no sector industrial – devido à subida acentuada dos preços nos últimos meses, que levou muitas empresas a reduzirem a produção – poderá prolongar-se, fazendo com que os custos das redes tenham de ser repartidos por uma menor quantidade de gás consumido.

A ERSE, presidida por Pedro Verdelho, recorda que “a variação do preço final dos consumidores em mercado liberalizado, que no final de Fevereiro eram cerca de 1,1 milhões, depende, não apenas das tarifas de acesso às redes, mas também da componente de energia adquirida por cada comercializador nos mercados internacionais”.

Recentemente a EDP, líder do mercado liberalizado no segmento doméstico, anunciou aos clientes uma descida média de preços de 20%, a partir Abril. Mas nada garante que não volte a subir preços em breve se as condições de mercado se agravarem.

Os novos preços do gás natural propostos pela ERSE têm ainda de ser validados pelo seu conselho tarifário. Irão entrar em vigor quando a Europa se estiver a preparar para entrar no Inverno e quando é previsível que haja maior procura de gás natural com influência nos preços do gás nos mercados internacionais.

No caso da tarifa regulada, os preços estão relacionados com aquilo que for fixado nos contratos entre a Galp – que importa o gás para abastecer o mercado regulado – e a sua fornecedora, a Nigeria LNG, e que, estando associados às cotações do petróleo, têm sido mais baixos.