As autoridades francesas realizaram, esta terça-feira, uma série de buscas nas sedes de vários dos maiores bancos a operar no país, incluindo o Société Générale, o BNP Paribas ou o HSBC. Em causa estão suspeitas de que estas instituições estarão ligadas a um escândalo financeiro denunciado há vários anos por um consórcio de jornalistas, que revelou que, através de um complexo esquema de fraude fiscal, vários bancos, corretoras e investidores obtiveram milhares de milhões de euros de lucros indevidos.

As buscas, avança a imprensa francesa, foram levadas a cabo pela Procuradoria-Geral Financeira do país (PNF, na sigla em francês), instituição judicial francesa responsável pela investigação de crimes económicos e financeiros graves. De acordo com o comunicado emitido pela PNF, 150 agentes de investigação, apoiados por 16 magistrados (incluindo alguns alemães), fizeram buscas nas instalações do BNP Paribas, Société Générale, Natixis, Exane e HSBC, em Paris. Até agora, só o Société Générale se pronunciou sobre o assunto, confirmando a existência das buscas.

As instituições investigadas pelas autoridades francesas são suspeitas dos crimes de sonegação agravada, branqueamento de capitais e evasão fiscal.

No centro da investigação está o caso que ficou conhecido por "Cum-Ex", revelado em 2018 por um grupo de 18 meios de comunicação. Conforme foi detalhado na altura, uma rede de bancos, corretoras, investidores individuais e advogados montou um esquema que lhes permitiu lesar Estados europeus em perto de 60 mil milhões de euros, através de evasão fiscal.

As entidades envolvidas neste esquema transferiam entre si grandes volumes de acções, no exacto momento em que os dividendos relativos a estas acções seriam pagos, de forma a confundir as autoridades fiscais sobre quem eram os reais detentores destas acções. De seguida, as mesmas entidades solicitavam o reembolso das taxas legais sobre os dividendos, uma prática prevista para os investidores estrangeiros abrangidos por acordos de isenção fiscal. Na prática, o que acontecia é que estes investidores recebiam o reembolso de uma taxa sobre dividendos, sem nunca terem recebido os dividendos em si (uma vez que as acções não eram, na realidade, detidas por si).

Cinco anos depois de o esquema ter sido revelado, as investigações continuam a decorrer a diferentes ritmos nos vários países lesados pela fraude fiscal. O caso apanhou, aliás, várias figuras de relevo, incluindo o actual chanceler alemão, Olaf Scholz, que, à data dos factos, era presidente da câmara de Hamburgo. No ano passado, recorde-se, o chanceler alemão foi ouvido numa comissão de inquérito parlamentar em Hamburgo. Isto depois de Christian Olearius, um dos donos do banco alemão Warburg (uma das instituições ligadas ao escândalo), ter dito que Scholz lhe terá falado, enquanto presidente da câmara de Hamburgo, de uma forma de evitar a devolução de 47 milhões de euros em benefícios fiscais obtidos irregularmente.

Também no ano passado, um tribunal alemão condenou a oito anos de prisão o advogado Hanno Berger, acusado de ter criado o maior esquema de fraude fiscal do pós-guerra, que se estima ter lesado o Estado alemão em cerca de 10 mil milhões de euros. Alguns banqueiros britânicos, recorda a Reuters, também já foram condenados.

Agora, é a vez de as autoridades francesas avançarem no caso, no âmbito de uma investigação criminal que já está a decorrer desde 2021. Foi nesse ano, também, que o Fisco francês começou a fazer ajustes fiscais com as instituições bancárias envolvidas no caso. Contudo, como lembra o Les Echos, a maioria dos bancos infractores negou sempre qualquer irregularidade nas suas práticas e, no final de 2021, segundo a informação revelada pela autoridade tributária francesa, só uma das instituições em causa tinha reconhecido os factos de que era acusada e aceitado um ajuste fiscal.

As multas aos bancos que agora estão a ser investigados, segundo adianta a Bloomberg, poderão chegar aos mil milhões de euros. Não é claro qual o montante total em que o Estado francês terá sido lesado no âmbito deste esquema fraudulento, com a imprensa deste país a falar sempre em "milhares de milhões de euros".