Entre ruas da cidade, centros de acolhimento, apartamentos partilhados ou quartos de pensões, o Porto tem 647 pessoas em situação de sem abrigo. Este número apurado pelo Núcleo de Planeamento e Invenção Pessoas Sem-Abrigo (NPISA Porto) significa uma redução de 83 pessoas nesta situação (menos 11,4%) em relação a 2021. Ainda assim, olhando para os números oficiais desde 2017, este é o segundo maior registo.

“Esta diminuição representa menos 60 pessoas (26%) na condição de ‘sem tecto’ e menos 23 pessoas (4,6%) ‘sem casa’”, refere a Câmara Municipal do Porto (CMP), no comunicado que enviou às redacções, nesta quinta-feira, com os dados apurados pelo NPISA Porto, no âmbito do inquérito promovido pela Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.

Citado no texto, o vereador da CMP com o pelouro da Acção Social, Fernando Paulo, sublinha que, “das pessoas em situação de sem abrigo identificadas, apenas 40,5% são residentes na cidade do Porto, assistindo-se a um aumento de 11,4% de pessoas em situação de sem-abrigo face a 2021 provenientes de outros municípios”.

Isto significa que mais de metade das pessoas que vivem nas ruas ou em centros de acolhimento do Porto vem de fora do concelho, o que leva a discussão a uma questão levantada sempre que são conhecidos os números anuais: uma estratégia metropolitana para as pessoas sem abrigo.

E é a esse mesmo ponto que Fernando Paulo regressa, quando diz que “este dado reforça a necessidade premente da adopção de uma estratégia intermunicipal para fazer face a este desafio, ao qual não pode ser só o município do Porto a responder”.

Embora os números apontem para uma descida, quem trabalha na área, como a directora-geral dos Albergues do Porto, Carmo Fernandes, diz que "as estatísticas não espelham metade da realidade".

Quando à caracterização das pessoas sem abrigo, o sexo masculino continua a ser o predominante (82,1%), tendo a maioria desta população entre 45 e 64 anos (66,13%) e entre 31 e 44 anos (21,9%). Também em linha com anos anteriores, a maioria é de nacionalidade portuguesa (87%). Segundo o comunicado da autarquia, a dependência de álcool e substâncias psicoactivas continua a ser a principal causa que leva as pessoas para a rua, embora a percentagem desta causa não seja referida.

A equipa multidisciplinar que conta com cobertura da autarquia e que integra valências de psicologia, enfermagem, psiquiatria e educação de pares acompanhou 328 pessoas em 2022. Este indicador representa uma quebra em relação aos 519 acompanhamentos registados em 2021.

Formado em 2018, o NPISA Porto é constituído por 67 entidades públicas e privadas, tendo função de diagnosticar, planear e activar as redes de resposta municipais a pessoas em situação de sem abrigo.

Entre as respostas da CMP para a população sem abrigo está o Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, a funcionar nas instalações do antigo hospital, bem como 92 camas em apartamentos partilhados.