A plataforma de nove organizações sindicais que representam os professores anunciou nesta segunda-feira que a greve às avaliações finais do ano lectivo é mesmo para avançar. "Em cima da mesa também está a greve às avaliações finais. Inicialmente pusemos a hipótese [de a fazer] ao segundo período", mas uma vez que há escolas em regime semestral, os sindicatos optaram pelo final do ano, disse o líder da Fenprof, que integra o grupo dos nove.

"Foi consensual que, sendo às avaliações, fosse às finais", acrescentou ainda o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que falava em conferência de imprensa conjunta.

Quanto à greve às avaliações e sobre a imposição de serviços mínimos, Nogueira colocou a questão: "Têm ou não serviços mínimos?" E respondeu que "na lei têm". "Só que tivemos greve às avaliações finais em 2018, foram decretados serviços mínimos e nós temos o acórdão do tribunal que diz que foram ilegais porque desproporcionados e desadequados", reiterou ainda o sindicalista.

Além desta greve, a plataforma sindical — que se passa a chamar União pela Profissão — vai também entregar pré-avisos de greve para iniciar uma paralisação, de uma semana, a partir do próximo dia 27. Essa greve vai recair sobre as horas extraordinárias, ou seja, "todo o trabalho além das 35 horas" — reuniões incluídas —, todo o trabalho da componente não lectiva de estabelecimento (mais reuniões).

Para a mesma semana, está também marcada greve ao último tempo diário de cada docente. Volvida essa semana, as escolas entram no período de férias da Páscoa.

No regresso, a 17 de Abril, será tempo de uma reedição da greve por distritos, semelhante à que a plataforma sindical convocou ainda em Janeiro. Desta vez, a paralisação vai iniciar-se no Porto, no dia 17 de Abril, continuando depois a ordem alfabética inversa, isto é, segue-se Viseu, depois Vila Real, até chegar a Aveiro a 11 de Maio e terminar em Lisboa no dia seguinte.

A Fenprof integra a plataforma de nove estruturas sindicais, da qual fazem também parte a Federação Nacional da Educação (FNE), o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape), a Pró-Ordem dos Professores e o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

Como já tinha anunciado no final da última reunião negocial com o Ministério da Educação (ME), que decorreu na última sexta-feira, no próximo dia 6 de Junho haverá uma greve nacional de professores, que será acompanhada por uma manifestação. Nogueira espera que seja tão participada como a realizada no mês passado, que terá juntado cerca de 150 mil pessoas.

E porquê aquela data (06/06/2023)? Porque representa simbolicamente os seis anos, seis meses e 23 dias que faltam repor do tempo de serviço que esteve congelado. Sindicatos de professores e Governo deverão voltar a sentar-se à mesma mesa no próximo dia 20 para negociar.

Proposta para recuperar tempo de serviço congelado

Como já tinha avançado anteriormente, João Costa terá precisado que as novas negociações não incidirão sobre a recuperação do tempo de serviço congelado para todos os professores, mas sim sobre compensações a atribuir a docentes que tenham sido mais prejudicados durante o congelamento das carreiras. Mais concretamente, confirmou o ministro da Educação no final da reunião, "a correcção dos efeitos assimétricos" gerados durante o descongelamento e que se prendem, essencialmente, com a posição na carreira em que os professores foram apanhados durante a suspensão das progressões.

"O tempo de serviço não teve uma proposta e, por isso, hoje entregá-la-emos no ministério", adiantou o líder da Fenprof nesta segunda-feira.

De acordo com o sindicalista, a proposta vem no sentido de "obrigar" o ME a abrir um processo negocial sobre o tema, com início no próximo ano e até ao final da legislatura, para que haja a recuperação de todo o tempo de serviço que os professores viram congelado, podendo o processo fazer-se de forma faseada.

A proposta, publicada no site da Fenprof, exige ainda que "por opção dos docentes este tempo possa ser contabilizado, em parte ou na totalidade, para despenalizar a antecipação da aposentação ou majorar o valor da pensão".

Para a contabilização, a plataforma sindical pede que sejam tidos em conta os três factores que contribuem para a perda de tempo de serviço: "não recuperado do período de congelamento; perdido a aguardar vaga para progressão aos 5.º e/ou 7.º escalão; perdido na transição entre estruturas de carreira".

Na sexta-feira, o ministro da Educação apelou ao fim das greves e ao regresso à normalidade nas escolas. "A disponibilidade que temos para negociar estas matérias deve ser acompanhada pela disponibilidade para a retoma da normalidade nas escolas, permitindo aos alunos retomar as suas aprendizagens", afirmou.

Sobre o programa de protestos agendado pelas nove organizações, Mário Nogueira referiu nesta segunda-feira que, caso o ministério "resolva os problemas antes disso", não será necessário cumprir todas as paralisações. "Não marcamos as lutas porque tem de ser. As lutas existem para pressionar a resolução dos problemas", sublinhou.

Mário Nogueira anunciou ainda que os professores vão fazer pedidos de reuniões com todos os partidos políticos, que vão apresentar à Comissão Europeia uma queixa contra as “limitações impostas ao direito à greve” e uma outra queixa à Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras formas de luta.