O agravamento das condições económicas, sentido sobretudo nos últimos meses, está a obrigar muitas famílias a uma tremenda ginástica financeira, levando-as a exaurir poupanças e conduzindo-as frequentemente a situações insustentáveis. Tanto que, ainda antes de estar a funcionar, o balcão que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) abre esta quinta-feira, nas suas instalações do Campo Grande, em parceria com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), para ajudar as pessoas em dificuldades, já tem recebido solicitações de auxílio. Só no ano passado, a Deco terá atendido mais de mil agregados nesta situação a residirem na capital.

“Temos tido já pedidos de ajuda de dezenas de pessoas, algumas encaminhadas pelas juntas de freguesia”, confirma ao PÚBLICO a vereadora com o pelouro dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde. Admitindo que a abertura do gabinete de apoio ao sobreendividamento, baptizado de balcão “Finanças Saudáveis”, “é uma marca da clara preocupação existente com o actual clima económico e financeiro”, a autarca salienta os “enormes efeitos conjugados que a inflação, e em particular o custo dos bens essenciais, as elevadas taxas de juro e ainda os custos da energia, estão a causar às famílias”.

Natália Nunes, coordenadora do gabinete de protecção financeira da Deco, deposita grande confiança na forma como este balcão pode vir a ajudar muitas famílias em apuros. “É verdade que a subida das taxas de juro teve um impacto grande em quem tem empréstimos à habitação, mas foram sobretudo as famílias com menores rendimentos, e com casas arrendadas, a sentir o impacto do agravamento das condições económicas, demonstrando muitas dificuldades em manter compromissos como o pagamento do gás e da água ou a factura do supermercado. Essas subidas de preços fizeram a diferença”. A responsável diz que, em 2022, a Deco ajudou um “número significativo de pessoas” nessas condições na cidade de Lisboa. Sem números exactos, diz que “foram, certamente, mais de mil famílias” nessa situação.

Ao balcão ou por telefone

Esclarecer os cidadãos sobre as melhores formas de gerir eficazmente o orçamento familiar, apoiá-los no processo de reestruturação de contratos de crédito e dívidas e prestar um aconselhamento especializado nas áreas relacionadas com medidas de protecção às famílias, tanto a nível local como nacional, tais como poupança de energia, alimentação e outros apoios sociais, são as principais funções do espaço. O balcão “Finanças Saudáveis” funcionará nos dias úteis e pelo período de quatro horas diárias – das 14h às 18h, às segundas, quartas e sextas-feiras; das 9h às 14h, às terças e quintas-feiras - no edifício camarário situado no nº 25 do Campo Grande. O atendimento pressupõe, porém, a marcação através da linha telefónica gratuita 800 910 523 - que também dará aconselhamento - ou numa das cinco Lojas Lisboa.

“Este serviço vai permitir que se possa apoiar não só quem já esteja em situações de sobreendividamento, mas também quem possa vir a estar”, afirma a vereadora, salientando que o gabinete tem funções de apoio e orientação, mas também de aconselhamento. Sofia Athayde explica que, para além do apoio especializado por parte de juristas da Deco, quem se dirigir ao Gabinete de Apoio ao Sobreendividamento poderá também ver a sua situação encaminhada para os serviços sociais da autarquia. A câmara tem um conjunto de respostas, como o Plano de Saúde 65+, o Cabaz Bebé ou as ajudas financeiras previstas no Fundo de Emergência Social e de Recuperação de Lisboa – sendo este um apoio de natureza excepcional e temporário atribuído a agregados familiares carenciados em situação de emergência habitacional grave ou situação de carência económica emergente.

Além da abertura do “Finanças Saudáveis”, CML e Deco trabalharão em conjunto para oferecer aos munícipes um conjunto de 24 acções de formação, sessões informativas e workshops, no âmbito da promoção da literacia financeira, da gestão do orçamento familiar e da poupança energética, entre outras informações úteis.