Alunos estão sem aulas em todo o país, nesta sexta-feira que marca mais uma greve na agenda dos trabalhadores não docentes e dos professores e educadores das escolas dos distritos a sul de Leiria. Ao que o PÚBLICO apurou, apesar de terem sido decretados serviços mínimos, há escolas fechadas, nomeadamente em Lisboa.

A sul de Leiria, a greve dos docentes, convocada pela plataforma sindical de nove estruturas, conta com uma adesão “extraordinária”, segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

De acordo com aquela estrutura sindical, os professores e educadores estão apenas a cumprir os serviços mínimos a que são “forçados” e, de seguida, voltam à greve.

“Tendo em conta o que está a acontecer, os professores estão à porta [das escolas], e os que vão trabalhar são os que são obrigados a trabalhos forçados, esses trabalhos forçados são a forma que o Governo encontrou de tentar reduzir os efeitos da greve. O que posso dizer é que, tal como ontem, os professores, de uma forma geral, só estão a cumprir os serviços mínimos, que são ilegais na nossa opinião, e o combate nos tribunais já começou”, disse Mário Nogueira à Lusa depois de ter estado junto de professores à porta da Escola Básica 2, 3 de Marrazes, em Leiria.

Em Lisboa, algumas dezenas de professores concentraram-se em frente ao Liceu Camões. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof, deu conta de que à greve de professores “se junta a greve dos funcionários e trabalhadores não docentes”, que decorre em todo o país, e “há muitas escolas fechadas”.

“A indicação que temos nas escolas que estão abertas é que alguns professores que, aliás, até estão aqui agora às 10h vão cumprir os serviços mínimos a que estão obrigados e depois entram em greve. A ideia que tenho é que isto está a acontecer em toda a zona sul” para a qual foi convocada a greve, explicou ainda.

Numa publicação no site da Fenprof, a organização sindical dá conta de que, "em relação à aplicação dos serviços mínimos, houve de tudo". "Direcções que cumpriram o acórdão, o que, em alguns casos, permitiu mitigar os seus efeitos (desde que ao longo da semana tivessem sido garantidas aulas a todas as disciplinas às turmas), até quem tivesse chamado a polícia para impedir os professores de se concentrarem à porta da escola, atitude que esteve à altura do que se passava quando a democracia ainda não tinha despontado no país. Neste e em alguns outros casos, a Fenprof e os seus sindicatos irão apresentar a indispensável queixa nos tribunais", fez ainda saber a federação.

Adesão de não docentes superior a 85%

Já a greve dos trabalhadores não docentes está a ter uma adesão superior a 85%, apesar de muitas escolas permanecerem abertas devido aos serviços mínimos, segundo dados da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), estrutura que convocou a paralisação.

“O impacto da greve de hoje é igual ao das outras greves, ou seja, está acima dos 85%. Os trabalhadores estão em greve, mas como foram convocados serviços mínimos para uma outra greve, convocada por um sindicato oportunista, estas pessoas têm de estar nas escolas”, contou à Lusa Artur Sequeira, da FNSTFPS.

A federação organiza também uma marcha entre o Jardim da Estrela, em Lisboa, e o Ministério da Educação, com a presença da secretária-geral da CGTP, nesta sexta-feira.

Os profissionais reivindicam a criação de carreiras específicas de auxiliar de acção educativa, assistente de acção educativa e administração escolar, bem como valorização da carreira de técnico superior e a vinculação de todos os técnicos especializados.

Por outro lado, pedem também que seja revista a portaria de rácios e a dotação de pessoal não docente, de forma a corresponder às necessidades das escolas.

Fenprof fala em “trabalho forçado” imposto aos docentes

Na segunda-feira, um tribunal arbitral decretou que as escolas teriam de assegurar serviços mínimos, tendo considerado que esta paralisação dos docentes "não pode ser vista apenas como uma greve de um só dia que apenas causará os habituais e legítimos transtornos que qualquer greve sempre ocasiona", mas sim como "mais uma greve num somatório de greves que, no seu conjunto, ameaçam já pôr em causa o direito à educação".

De acordo com a decisão, os professores têm de garantir três horas de aulas no pré-escolar e 1.º ciclo, bem como três tempos lectivos diários por turma no 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.

Além das aulas, devem estar também assegurados os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, apoios terapêuticos, apoios aos alunos em situações vulneráveis, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e a continuidade das medidas direccionadas para o bem-estar socioemocional.

Na sequência da decisão do colégio arbitral, as nove organizações sindicais anunciaram que iriam entregar, em conjunto, uma acção em tribunal contra os serviços mínimos.

Em comunicado, a Fenprof antecipa uma “greve quase total” que apenas não se concretizará a 100% devido ao “trabalho forçado” imposto aos docentes. “Salvo raras excepções, só os trabalhos forçados impostos por um acórdão que se considera ilegal, daí o recurso para o Tribunal da Relação, permitem que haja aulas nas escolas. Se o acórdão é ilegal, ainda mais graves são as formas como os serviços mínimos estão a ser executados em alguns casos”, refere.

“É curioso que o ministério, ao fazer o levantamento da greve, mandou para as escolas uma plataforma que é preenchida não se tendo em conta os serviços mínimos. Considera os serviços mínimos como não sendo greve, o que não é verdade, porque os professores cumprem serviços mínimos e, mal os concluem, deixam de trabalhar e entram em greve. É incorrecto que o levantamento seja feito desta forma, considerando que quem está em serviços mínimo não está em greve, o que é falso", adiantou Mário Nogueira ensta sexta-feira.

No sábado, os docentes voltam à rua com duas manifestações em Lisboa e no Porto, inicialmente agendadas para dias distintos. Ambos agendados para as 15h30, os dois protestos arrancam do Rossio, em Lisboa, e da Praça do Marquês, no Porto, e têm como destinos a Assembleia da República e a Avenida dos Aliados, respectivamente.

Notícia actualizada às 11h05 do dia 3 de Março de 2023 para incluir declarações dos dirigentes sindicais.