A frase

"Não tinha de me pronunciar nem ter conhecimento dessas matérias porque a Assembleia da República é que tem a última palavra [sobre o discurso de Lula da Silva na sessão do 25 de Abril]”

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

O contexto

Durante uma passagem pelo Brasil, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, revelou que o Presidente daquele país faria um discurso na sessão de comemoração do 25 de Abril, na sequência da visita oficial a Portugal, em Abril. "É a primeira vez que um chefe de Estado estrangeiro faz um discurso nessa data", acrescentou Cravinho, em conferência de imprensa no Palácio Itamaraty, em Brasília. Na sequência destas afirmações, ​instalou-se uma polémica sobre a separação de poderes: é ao Parlamento (e não ao Governo) que cabe tomar decisões sobre o que se passa dentro do Parlamento, incluindo na sessão solene do 25 de Abril, e é ao Presidente da República (e não ao ministro dos Negócios Estrangeiros) que cabe convidar os seus homólogos estrangeiros para visitar o país. No meio desta acesa confusão, Marcelo Rebelo de Sousa foi instado a pronunciar-se sobre se sabia que Lula discursaria na AR. E foi taxativo: "Não tinha de me pronunciar e não tinha conhecimento."

Os factos

Esta frase suscitou várias reacções nas redes sociais, como a recuperação de vídeos de Marcelo em Brasília, gravados no final de 2022, nos quais o chefe de Estado já anunciava a vinda de Lula da Silva a Portugal, a sua presença nas comemorações da Revolução dos Cravos e, supostamente, o discurso nessa sessão. Foram partilhados vídeos tanto da intervenção de Marcelo como dos momentos que se seguiram para mostrar que o Presidente mentiu porque sabia e anunciou o discurso, mesmo antes de João Gomes Cravinho. Na realidade, a frase exacta nos vídeos é: "Foi marcado já o que vai ser o encontro em Portugal, de 22 a 25 de Abril, com a cimeira entre o Presidente Lula e o primeiro-ministro português e a visita de Estado, a meu convite, que culmina na participação na cerimónia do 25 de Abril."

Já com os microfones desligados, Marcelo acrescentou: "Tenho o programa todo na cabeça: juntar a visita a Portugal ao Prémio Camões e ao 25 de Abril. Dia 25, sessão no Parlamento, Dia da Liberdade, e à tarde entrega do Prémio Camões." Nem uma palavra sobre o discurso na sessão do 25 de Abril.

Em resumo

Os vídeos que circulam com as declarações de Marcelo em Brasília não contêm nenhuma frase que anuncie o discurso de Lula na AR no 25 de Abril. O Presidente fala em "participação na cerimónia", sem especificar. Quando disse que "não tinha conhecimento", Marcelo até podia saber o que estava na forja, mas não entrou em contradição consigo mesmo.

Nota final: após a última conferência de líderes parlamentares, ficou definido que Lula da Silva estará presente nas cerimónias do 25 de Abril, mas não discursará, havendo, no mesmo dia, uma sessão solene própria para receber o Presidente brasileiro.