A líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu esta sexta-feira o "salário por igual" para mulheres e homens, considerando que "a luta pelo salário" é "a única forma de colocar sensatez" na economia e que a subida dos preços é provocada maioritariamente pelos aumentos das margens de lucro das grandes empresas.

Numa audição pública no Parlamento sobre género e igualdade salarial a propósito do 8 de Março — a diferença salarial entre homens e mulheres em 2022 registou-se nos 13,3% relativamente à base mensal e 16,1% no ganho por hora —, a coordenadora do partido argumentou que a questão do salário se tornou numa “luta de vida ou de morte” que afecta particularmente as mulheres.

“As mulheres são mais precárias, têm menores salários e são mais expostas à pobreza e, portanto, quando o salário está nesta dificuldade, as dificuldades são ainda maiores para as mulheres”, declarou.

Catarina Martins sinalizou ainda que os "processos de inflação", segundo o mais recente estudo do Banco Central Europeu, “não têm nada a ver com salários e procura”, nem com as “quebras nas cadeias de produção” do pós-pandemia ou “a guerra na Ucrânia”. Embora contribuam para “mais custos”, o “custo maior é mesmo o aumento das margens de lucro das grandes empresas”, declarou.

“A luta pelo salário é", por isso, "a única luta que pode trazer equilíbrio à economia e a única forma de colocar sensatez neste tempo completamente insensato em que mesmo quem trabalha a tempo inteiro e tem um salário de acordo com a lei não consegue pôr comida na mesa", defendeu.

É, contudo, uma luta que "para as mulheres" é "muito desigual, porque há mesmo um tecto de vidro" — existem "diferenças salariais grandes", sobretudo nas posições mais altas, os "cuidados" não são considerados trabalho, não são pagos ou são mal pagos, e as "mulheres migrantes e racializadas" passam por "discriminações", lembrou.

Joana Mortágua, deputada que faz parte da subcomissão para a igualdade e não discriminação, frisou os "impactos muito negativos" da lei dos regimes de vinculação, de carreiras e remunerações da função pública, que "desvalorizou a qualificação das mulheres" por não ter "aliado o impacto de género", considerando que "o Estado tem a obrigação de dar o exemplo enquanto empregador".

Defendendo que se reforcem os poderes fiscalizadores de entidades como a Autoridade para as Condições do Trabalho, sinalizou ainda que existe uma "disparidade entre o objectivo da igualdade de género" e as "consequências" aplicadas às empresas que não a cumprem.

Na audição, estiveram presentes Sara Falcão Casaca, investigadora do ISEG, Carla Tavares, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Fátima Messias, coordenadora da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens/CGTP, Mafalda Brilhante, dos Precários Inflexíveis, e Anabela Rodrigues, da Solidariedade Imigrante. Também a UMAR, A Colectiva e a Por Todas Nós se fizeram representar.