A frase

“Desde que descongelámos as carreiras, mais de 90% dos professores já progrediram dois escalões. Passámos de 7 professores no topo da carreira para quase 17 mil professores no topo da carreira”.

João Costa, Ministro da Educação

O contexto

Os professores não desarmam na exigência de recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço durante o qual as suas progressões estiveram congeladas e que não foram considerados no momento em que o “relógio” das carreiras voltou a contar, em 2018.

Os sindicatos têm feito saber que não haverá acordo na negociação em curso com o Ministério da Educação – que formalmente diz apenas respeito ao regime de recrutamento e concursos para a profissão – sem um compromisso da tutela relativamente à recuperação do tempo de serviço.

O próprio ministro João Costa já tinha aberto a porta, há duas semanas, a encontrar soluções para minimizar efeitos do congelamento da carreira, reconhecendo que há “um conjunto que ficou muito mais prejudicado do que outro”. Este fim-de-semana, numa entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF, o ministro antecipou que haverá negociações sobre essa matéria.

Foi também nessa entrevista que afirmou que há hoje “quase 17 mil professores no topo da carreira”. Desde o descongelamento das progressões “mais de 90%” dos docentes já avançaram dois escalões, disse também, um dado a que já se tinha referido noutras ocasiões, desde o início do ano, no contexto da negociação em curso com os representantes dos professores.

Os factos

A análise feita pelo PÚBLICO compara dados de Dezembro de 2017, antes do descongelamento das carreiras da função pública, e os números de Dezembro do ano passado, disponibilizados pelo Ministério da Educação. Não existem outros dados oficiais. Os números confirmam que são “quase 17 mil professores no topo da carreira”. Eram, no final do último ano civil, precisamente 16.584.

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Cinco anos antes, não havia nenhum professor no 10.º escalão, o mais elevado da carreira docente, mas, um ano depois, fruto do descongelamento das progressões já estavam nesse patamar 5053 profissionais.

A própria Federação Nacional dos Professores (Fenprof), através do dirigente Vítor Godinho, considera “lógicos” os números adiantados pelo ministro, referindo que, logo em Janeiro de 2018, houve “um grande número de professores” a subir ao último escalão porque já cumpriam os critérios fixados num período transitório previsto na lei e que então foi extinto. Além disso, os dois anos, nove meses e 18 dias considerados pelo Governo na altura “mesmo incompletos e de forma faseada” permitiram que os docentes pudessem “rapidamente progredir”.

Os números confirmam não apenas o total de docentes no topo da carreira apontado pelo ministro da Educação, como sugerem progressões em mais do que um momento, para a maioria dos professores dos quadros, como também foi dito por João Costa. Isso aconteceu no 10.º escalão, e por exemplo, no 8.º, que se “esvaziou” depois do descongelamento das carreiras —passando de 11.938 professores em Dezembro de 2017 para apenas 158 um ano depois —, mas voltou a “encher-se” de então para cá. No final do ano passado, estavam nesse patamar 8882 docentes.

A análise dos restantes escalões da carreira aponta no mesmo sentido. Os dois primeiros escalões passaram, em cinco anos, de um total de 23.579 docentes para apenas 2324. O terceiro escalão também tem menos quase 7000 docentes – são agora 11.368.

O que os dados mais recentes também mostram é uma acumulação continuada de professores no 4.º e 6.º escalões – 25.743 e 17.552, respectivamente – fruto da existência de “quotas” no acesso aos 5.º e 7.º escalões, que têm também sido umas das reivindicações dos docentes nos últimos meses.

Resumo

A afirmação do ministro da Educação é verdadeira uma vez que, no final do ano passado, havia já quase 17 mil professores no 10.º escalão, o mais elevado da carreira docente e os números também apontam no sentido de as progressões terem acontecido em mais do que um momento ao longo dos últimos cinco anos.