Todo o tempo de serviço dos professores deve ser contado, defendem directores

Conselho das Escolas toma posição horas antes de António Costa ter descartado de novo recuperação do tempo de serviço. Órgão defende ainda que se desista da criação dos conselhos locais de directores.

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Negociações com sindicatos de professores prosseguem nesta sexta-feira LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O Conselho das Escolas (CE), que é o órgão que representa os directores junto do Ministério da Educação (ME), assumiu, nesta quinta-feira, as principais reivindicações dos sindicatos e professores, entre as quais figura a recuperação do tempo de serviço prestado durante os anos de congelamento das carreiras.

É a primeira posição assumida pelo Conselho das Escolas durante estes mais de dois meses de protestos nas escolas e na rua. Numa resolução aprovada por unanimidade, o plenário do CE, que reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira, “recomenda ao Governo que o âmbito do processo de negociação em curso [com os sindicatos] seja alargado” de modo a permitir “a criação de condições estruturais tendentes à recuperação do tempo de serviço prestado por todos os docentes; a alteração do processo de avaliação do desempenho docente”, bem como “o alargamento do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira”, entre outras reivindicações.

Os 28 directores eleitos para o CE especificam que esta recomendação tem em conta a “complexidade da situação que se vive nas escolas” e que as propostas apresentadas visam “preservar uma escola pública de qualidade, garante de equidade e justiça social”. O documento foi aprovado poucas horas antes de o primeiro-ministro ter descartado, de novo, a possibilidade de recuperação dos cerca de seis anos de trabalho dos professores que continuam a ser ignorados para efeitos de progressão na carreira.

Em entrevista à TVI, na véspera de mais uma ronda de negociações, o primeiro-ministro salientou que, se quisesse, dar a todas as outras carreiras o equivalente aos seis anos, seis meses e 24 dias que os professores reivindicam, isso tinha um custo que era 1300 milhões de euros de despesa permanente todos os anos”. “Não vejo que o país tenha condições para acrescentar 1300 milhões de euros de despesa permanente para todo o sempre", concluiu.

Apesar de reconhecer que este é o tema “mais complicado” na disputa entre Governo e sindicatos de professores, Marcelo Rebelo de Sousa chamou a atenção, já várias vezes, para a necessidade de se chegar a um acordo na educação.

Conselhos locais sem "benefícios"

Na recomendação ao Governo, o CE defende também “a eliminação da proposta de criação de quaisquer conselhos locais para a gestão de professores, cuja implementação se afigura demasiado complexa, não permitindo vislumbrar benefícios significativos”. A criação destes conselhos locais de directores, como o ME primeiro lhes chamou, está contemplada no novo modelo de recrutamento e gestão de professores apresentado pelo ministério, sendo um dos principais pontos de discórdia nas negociações com os sindicatos que prosseguem nesta sexta-feira.

O Conselho das Escolas expressou, a propósito, “a sua preocupação com a insatisfação da classe docente, cuja contestação atingiu o expoente máximo no passado dia 11 de Fevereiro”, data da manifestação que reuniu mais de 100.000 professores em Lisboa, frisando que considera “urgente” que as escolas “recuperem a serenidade e a energia para que cumpram a sua missão”.

Os presidentes das duas associações de directores também já expressaram o seu apoio às principais reivindicações apresentadas pelos professores.

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciou, nesta sexta-feira, a realização de uma nova manifestação em Lisboa no próximo dia 25. E a Federação Nacional de Professores mantém as greves que marcou para 2 e 3 de Março, para as quais o Ministério da Educação também já requereu serviços mínimos, como tem acontecido com as paralisações convocadas pelo Stop.

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