No dia em que sindicatos de professores e Ministério da Educação (ME) voltam a sentar-se à mesma mesa para nova reunião sindical, o líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana, anunciou uma nova marcha de professores em Lisboa. O protesto está marcado para o dia 25 deste mês, sábado, e "vai ligar o Palácio da Justiça à residência oficial do primeiro-ministro", adiantou o sindicalista esta sexta-feira.

André Pestana falou aos jornalistas à entrada para a reunião desta manhã e fez saber que a manifestação foi aprovada esta quinta-feira "por centenas de comissões sindicais e de greve".

"Não vamos parar perante a contínua intransigência por parte do ME às principais reivindicações de docentes e não docentes, perante este ataque sucessivo ao direito à greve", explicou. Simbolicamente, os profissionais da educação vão "enterrar a escola democrática e de qualidade" em frente à Assembleia da República.

O primeiro-ministro, António Costa, descartou, em entrevista à TVI esta quinta-feira, a possibilidade de recuperação dos cerca de seis anos de tempo de serviço congelado aos professores. Sobre essas declarações, André Pestana disse que os valores em causa são "amendoins" se comparados "com o que os portugueses sabem que tem sido colocado para tapar buracos de banqueiros".

Quanto à negociação com o Ministério da Educação, o sindicalista defendeu que tem por base "um documento público que não responde a nenhuma das reivindicações principais". "Não é uma questão de optimismo ou pessimismo. É realismo. Perante todas as manifestações, todas as marchas, perante toda a luta este Governo é de uma intransigência absoluta."

Serviços mínimos "vão contra a democracia"

"Não há negociação quando o ministério não cede sequer a negociar os temas centrais que estão em cima da mesa", sublinhou o líder do Stop.

Já o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, reiterou, também à entrada para a reunião negocial, que os serviços mínimos requeridos pelo ME para as greves de 2 e 3 de Março "vão contra a democracia".

"Se for o caso de serem decretados serviços mínimos, iremos novamente para tribunal. Sabemos que sempre que, depois, quando o tribunal decide a greve já foi, já não tem utilidade imediata. Mas se forem decretados serviços mínimos e se depois em tribunal eles vierem a ser considerados ilegais, a partir desse momento iremos exigir responsabilidades políticas", explicou ainda Nogueira. "Seremos os primeiros a vir para a porta do ministério de lenços brancos a pedir a demissão do ministro."

Mário Nogueira lembrou que existe jurisprudência nesta matéria, referindo-se às greves dos professores aos exames nacionais de 2018 levando a tutela a convocar serviços mínimos, considerados depois ilegais pelo tribunal.

O Ministério da Educação já tinha solicitado serviços mínimos para a greve decretada pelo Stop, que começou no início de Dezembro e continua, tendo o colégio arbitral decidido favoravelmente em relação ao pedido da tutela. Os serviços mínimos iniciaram-se para essa paralisação a 1 de Fevereiro.

Entretanto, a plataforma de nove sindicatos da qual faz parte da Fenprof decidiu marcar dois dias greve para Março, tendo o ministério decidido pedir também serviços mínimos para esses dois dias.

Professores e ministério da Educação regressam esta sexta-feira às negociações sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, com os sindicatos a discordarem da proposta da tutela e a exigirem debater outros assuntos.

Esta sexta-feira realiza-se a segunda reunião da quinta ronda negocial de um processo que começou a ser discutido em Setembro e tem decorrido em ambiente de forte contestação.

Os sindicatos já anunciaram que as reivindicações nas ruas e nas escolas vão continuar enquanto o ministério não se comprometer a negociar outras matérias, como é o caso da recuperação faseada do tempo de serviço congelado.