Dúvida: é verdade que os 10% mais ricos são responsáveis pela maioria das emissões?

Os números não deixam dúvidas: mais riqueza está associada a mais emissões a nível global. Em Portugal, os 5% mais ricos têm uma pegada ecológica 33 vezes superior à dos 5% mais pobres.

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Uso intensivo de transportes como o carro e o avião contribuem para as emissões dos mais ricos, diz especialista Pedro Fazeres

A 20 de Julho de 2021, Jeff Bezos subia a bordo da cápsula Blue Origins para, às 14 horas e 12 minutos de Lisboa, descolar com mais três passageiros em direcção ao espaço. A viagem não foi longa – aquele que era, na altura, o homem mais rico do mundo aterrou no Texas apenas 11 minutos depois –, mas foi suficiente para emitir cerca de 75 toneladas de dióxido de carbono por passageiro, se forem consideradas as emissões indirectas (prévias à viagem).

No outro lado do espectro, cerca de mil milhões de indivíduos, na camada mais pobre da população, não chegam a produzir uma tonelada de gases com efeito de estufa por pessoa num ano. Ao longo da sua vida útil, cada uma destas pessoas pode nem chegar a enviar para a atmosfera a mesma quantidade de dióxido de carbono que a curta viagem de Bezos emitiu.

Os dados são do World Inequality Report (“Relatório da Desigualdade Mundial”, em português) referente a 2022, produzido pelo World Inequality Lab da Escola de Economia de Paris e da Universidade da Califórnia. O capítulo sobre a desigualdade de carbono global compara as emissões não só entre países, mas entre camadas socioeconómicas da população mundial. Os resultados não suscitam dúvidas: mais riqueza está associada a mais emissões a nível global e regional. Os indivíduos que mais poluem estão entre os 10% mais ricos, que ganham mais de 35 mil euros por ano (cerca de 630 milhões de pessoas, diz um estudo mais antigo da Oxfam sobre o mesmo assunto), sendo apenas ultrapassados pelos que fazem parte dos 1% (apenas 63 milhões que ganham mais de 101 mil euros por ano).

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Globalmente, a desigualdade é grande. O relatório cita as estimativas mais actualizadas, referentes a 2019, denunciando que os 10% mais ricos contribuem para quase metade das emissões de gases com efeito de estufa a nível global (47,6%), com 31 toneladas por pessoa por ano. Apesar de as emissões por indivíduo por ano serem maiores (110 toneladas), a contribuição dos 1% mais ricos para os números globais é mais pequena, dado o número de pessoas ser menor. Por outro lado, cada pessoa da metade mais pobre do planeta (3,1 mil milhões de indivíduos) contribui com apenas 1,6 toneladas num ano.

Fazendo uma comparação entre regiões, o World Inequality Report denuncia que os países desenvolvidos são os que mais poluem, com a América do Norte em primeiro lugar na escala. Em média, cada habitante dessa região emite 20,8 toneladas de dióxido de carbono por ano. A Europa surge em terceiro lugar, com uma emissão média de 9,7 toneladas per capita por ano. Aliás, os 50% mais pobres nos Estados Unidos emitem ao mesmo nível que os 40% de indivíduos de classe média europeus, mesmo sendo duas vezes mais pobres.

Maiores desigualdades dentro dos países

As maiores desigualdades não estão entre países, mas sim entre os cidadãos do mesmo país – por exemplo, as classes média e baixa dos países mais ricos reduziram as suas emissões nos últimos 30 anos, ao contrário do que aconteceu com as classes altas.

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Nesses casos, os 50% mais pobres já emitem abaixo do objectivo nacional para 2030 (como é o caso dos Estados Unidos) ou estão muito perto disso (como na França). Na Índia e na China, as diferenças dentro do mesmo território são ainda mais marcantes, com as classes média e baixa já muito abaixo da meta de emissões nacional, ao passo que os 10% mais ricos devem reduzir mais de metade das suas emissões para atingir esse patamar.

“Temos aqui uma divisão muito grande entre os países mais ricos e os países mais pobres e, dentro de cada país, temos estratos sociais. Os mais ricos são os mais poluidores, porque consomem mais e têm um conjunto de hábitos relacionados com actividades e produtos com uma pegada ecológica muito maior”, explica João Joanaz de Melo, investigador no domínio das políticas de ambiente e energia na Universidade Nova de Lisboa e fundador do grupo GEOTA, dando o exemplo da habitação, alimentação e transportes como as áreas onde se notam mais diferenças.

Casas maiores com mais consumo de água e energia, maior quantidade e variedade de comida e o uso mais intensivo do carro e do avião contribuem para que os indivíduos em estratos económicos mais altos também poluam mais. Outro problema apontado pelo investigador é o facto de a maior parte da população, independentemente do estatuto social, ambicionar “ser como os ricos”, pelo que o consumo e desperdício em demasia são transversais a quase todo o globo. “Essa mentalidade cria impactos ambientais muito grandes e desnecessários. Em Portugal, estamos nesta situação: somos um dos países mais pobres, mas comportamo-nos como se fôssemos ricos”, remata João Joanaz de Melo.

Portugal não é excepção

Em Portugal, ocorre um fenómeno semelhante, se bem que em menor escala. O relatório Confronting Carbon Inequality in the European Union, publicado em 2020 pela Oxfam, revela que os 5% de portugueses mais ricos foram responsáveis por 20% das emissões no país em 2015, ao passo que os 5% mais pobres contribuíram apenas 0,6% – uma pegada carbónica 33 vezes inferior.

É de destacar, contudo, que 72% da população portuguesa pertence à metade de cidadãos mais pobres da Europa e só 22% pertence à faixa dos 40% com rendimentos intermédios. Por outro lado, 6% dos portugueses pertencem aos 10% mais ricos da Europa e, apesar de este grupo poluir mais do que a restante população do país, emite menos 32% do que a média europeia: em Portugal, cada indivíduo deste grupo emite, em média, 16 toneladas de dióxido de carbono por ano, ao passo que a média europeia se fixa nas 23,2 toneladas de gases por pessoa por ano nesta faixa socioeconómica.

A associação ambientalista Zero atribui o facto de Portugal estar entre os países europeus com as emissões per capita mais baixas – juntamente com a França e a Suécia – ao facto de, por cá, “os ricos serem menos ricos” e os “pobres serem mais pobres”, bem como ao menor uso de energia para aquecimento e arrefecimento e à elevada incorporação de energias renováveis no mix energético. Contudo, João Joanaz de Melo ressalva que, apesar de Portugal ser “um país pobre por padrões europeus”, é um “país rico por padrões mundiais”.

“Poluir tem de ser caro para todos”

A verdade é que a legislação ambiental nem sempre tem em conta estas diferenças socioeconómicas, alerta o World Inequality Report. Um exemplo dado por vários activistas ambientais e repetido no relatório é o da taxa de carbono, na forma de um imposto uniforme entre indivíduos. Ricas ou pobres, as pessoas devem pagar a mesma taxa sobre o carbono, por exemplo, quando abastecem o carro com combustíveis fósseis. Segundo o World Inequality Report, numa sociedade desigual, isto pode significar “dar direitos de poluição” a quem tem mais dinheiro, dado estes indivíduos serem menos afectados por um aumento dos preços do carbono do que aqueles que têm baixos rendimentos.

Todavia, João Joanaz de Melo é da opinião de que uma taxa de carbono só vai prejudicar os mais pobres, se for “muito mal desenhada”, visto que fenómenos de pobreza “não se combatem atirando dinheiro ao problema”. Neste sentido, o investigador defende o investimento do dinheiro obtido com o imposto de carbono em mecanismos de eficiência energética e “apoios específicos” para as famílias de baixos rendimentos – e mesmo para as de classe média que queiram investir em alternativas sustentáveis. “Uma família de classe média vai investir mais facilmente em energias renováveis em casa, se tiver uma ajudinha do Estado”, observa.

Cobrando 23,8 euros por tonelada de CO2, Portugal é o sétimo país da União Europeia que mais taxa o carbono e, ainda assim, o valor é considerado insuficiente pelo Tribunal de Contas Europeu para atingir as metas de descarbonização. “Se queremos resolver a questão ambiental, poluir tem de ser caro e tem de ser caro para todos. Uma taxa de carbono não é um direito a poluir. É um sinal ao mercado de que poluir tem de ser caro”, afirma o investigador.

O capítulo sobre a desigualdade de carbono do World Inequality Report refere que uma “tributação progressiva do carbono” – em que a taxa aumenta com a quantidade de emissões ou com o nível de riqueza dos indivíduos – pode ser uma forma de acelerar a redução da pegada ecológica dos mais ricos. Já o fundador do GEOTA propõe “soluções sistémicas” que permitam que todos os indivíduos, independentemente do estrato social, reduzam a sua pegada ecológica e beneficiem com isso, como uma melhoria do sistema de transportes públicos.

A verdade é que pequenas reduções já poderiam trazer melhorias significativas: se a pegada per capita dos 10% mais ricos descesse para um nível consistente com a meta de aquecimento de 1,5 graus do Acordo de Paris de 2015, as emissões de carbono anuais em todo o planeta seriam reduzidas em mais de um terço, diz o relatório da Oxfam que faz uma análise global do assunto.

Por outro lado, os impactos ambientais de acabar com a pobreza no mundo seriam irrisórios. De acordo com um estudo publicado na revista Nature no início de 2022, atingir o primeiro objectivo para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, tirando mil milhões de pessoas da pobreza, levaria a que as emissões aumentassem apenas cerca de 2% ou ainda menos.

“Reduzir os impactos ambientais e reduzir a pobreza são duas faces da mesma moeda. Quem sofre com a poluição do ar, com as secas, com as cheias, são sempre os mais pobres, porque vivem em zonas de risco e têm menos acesso a mecanismos de suporte. Acabar com a pobreza é um imperativo social, mas também é uma necessidade ambiental”, conclui João Joanaz de Melo.

Texto editado por Claudia Carvalho Silva