Catarina Martins acusa Governo de colocar em causa direito à greve dos docentes
“A educação não é serviço mínimo e a maioria absoluta não pode continuar a negar as condições básicas que as greves reclamam”, defende a coordenadora do Bloco de Esquerda.
A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu este sábado que "a ideia de que cabe aos professores em greve garantir funções essenciais" de apoio social nas escolas é uma "forma maliciosa" de o executivo colocar em causa o direito à greve.
"A ideia de que cabe aos professores em greve garantir as funções essenciais de acolhimento e apoio social nas escolas é apenas uma forma maliciosa de o Governo colocar em causa o direito dos docentes à greve", escreveu a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, numa mensagem publicada na sua conta oficial na rede social Twitter.
No tweet, acompanhado por imagens de professores em protesto, a líder do BE acrescentou que "a educação não é serviço mínimo e a maioria absoluta não pode continuar a negar as condições básicas que as greves reclamam: carreiras e tempo de serviço respeitados, concursos transparentes, despesas de deslocação como noutras profissões, condições de trabalho".
A ideia de que cabe aos professores em greve garantir as funções essenciais de acolhimento e apoio social nas escolas é apenas uma forma maliciosa de o governo colocar em causa o direito dos docentes à greve.
— Catarina Martins (@catarina_mart) January 28, 2023
Professores e pessoal não docente manifestam-se este sábado em Lisboa, num protesto organizado pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) para exigir melhores condições de trabalho e salariais e contra os serviços mínimos nas escolas.
A marcha realizou-se entre o edifício do Ministério da Educação e a residência oficial do Presidente da República, local onde os primeiros manifestantes chegaram pouco depois das 16h15 gritando "está na hora de o Presidente vir cá fora".
O Tribunal Arbitral decidiu fixar esta sexta-feira serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde Dezembro, informou este sábado o Ministério da Educação.
Em comunicado, o Ministério da Educação justificou o pedido de definição de serviços mínimos com a "duração e imprevisibilidade das greves decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) e consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua protecção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade".
Na semana passada, o STOP recusou a proposta da tutela de serviços mínimos que permitem ter as escolas abertas, dar refeições e acolher alunos com necessidades educativas especiais.
Esta semana, em entrevista ao programa Hora da Verdade, do PÚBLICO/Renascença, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, alertou que o Governo pode estar, com o pedido de parecer sobre a legalidade que fez à Procuradoria-Geral da República (PGR), a "abrir caminho" para limitar o direito à greve.
