O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) pronunciou para julgamento o empresário alemão Mattias Schmelz pelos crimes de recurso à prostituição de menores e aliciamento de menores para fins sexuais e ordenou a emissão de mandado de captura.

Segundo uma nota na página do Ministério Público (MP) da Comarca de Lisboa – sem citar o nome, mas indicando o número do processo que foi atribuído ao caso do arguido conhecido por ter feito fortuna com a venda dos aspiradores Rainbow –, o juiz de instrução confirmou a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

Schmelz vai responder por 21 crimes de recurso à prostituição de menores agravado e cinco crimes de aliciamento de menores para fins sexuais.

"O juiz de instrução determinou ainda a emissão de mandados de detenção/captura nacionais, europeus e internacionais a fim de sujeitar o arguido a primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação", pode ler-se no comunicado.

Recordando que os factos deste caso tiveram lugar entre 2018 e 2019, o MP sustenta que o cidadão alemão se aproveitou do "estatuto socioeconómico elevado que detinha" para aliciar "jovens com idade inferior a 18 anos para consigo manterem relações sexuais a troco de quantias situadas entre os 200 e os 400 euros", com os crimes a ocorrerem num hotel em Lisboa e na residência que tinha em Cascais.

"Para poder usufruir dessas práticas com jovens que não conhecia, oferecia as quantias monetárias avultadas não só à menor que lhe apresentasse uma nova jovem, mas também à menor com a qual aquela se fizesse acompanhar", refere ainda o MP, notando que, na fase de instrução (fase prévia para o juiz avaliar se os indícios são suficientemente fortes para julgamento), o arguido "não colocou em causa os indícios recolhidos na fase de inquérito".

De acordo com o despacho de acusação emitido em Maio de 2022, Mattias Schmelz "encetou fuga de território português" em 13 de Novembro de 2019, na sequência de notícias divulgadas na comunicação social ainda durante a investigação do MP, deslocando-se primeiro para Madrid num veículo de transporte através da plataforma electrónica Uber e depois, "de forma não concretamente apurada", viajou para a África do Sul e, finalmente, Dubai.