No evento “Road to Recovery”, cuja responsabilidade é do Grupo do Partido Popular Europeu, reunimos em Lisboa com autarcas, parceiros sociais e decisores europeus, para avaliar a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal.

O PRR de Portugal dispõe atualmente de 18,2 mil milhões de euros que terão de ser executados até 2026. O PRR reforça os milhares de milhões de euros de que Portugal dispõe, ainda, no Portugal 2020 e no Portugal 2030. É fundamental que o governo português se coordene e articule todos estes fundos, para que se complementem e se reforcem mutuamente.

Portugal tem acesso ao maior envelope financeiro da sua história. É uma oportunidade que não devia ser desperdiçada.

De acordo com os dados disponíveis, a taxa de execução em Portugal é apenas de cerca de 9% e em que se esqueceu das empresas e das famílias.

O PRR é um instrumento de carácter excecional que permite reforçar a resiliência e a modernização dos Estados-membros. Fornece financiamento para a transformação das economias, a criação de empregos de qualidade, a transição ambiental e digital. Na construção dos PRR, a sociedade civil, os parceiros sociais, as empresas, os autarcas e as regiões deveriam ter sido envolvidos, o que lamentavelmente não aconteceu.

Temos de assegurar que este poderoso instrumento de solidariedade europeia – sem precedentes – seja adequadamente implementado para melhorar a competitividade, a coesão e a sustentabilidade dos países. Para isso, é fundamental que os Estados-membros envolvam os principais atores dos seus países: os governos regionais, os autarcas, os parceiros sociais e a sociedade civil.

As autoridades locais e regionais estiveram e têm estado na vanguarda da resposta à pandemia e o seu papel é crucial nos esforços de recuperação. São os autarcas e os governos regionais que melhor conhecem a situação no terreno, sabem quais são as prioridades de investimento das suas comunidades e verificam também se estas prioridades são abordadas na implementação. Por isso, queremos ouvi-los para a melhoria da implementação e concretização do PRR.

A implementação dos fundos exige menos burocracia, transparência e o envolvimento dos beneficiários. O princípio da adicionalidade deve ser respeitado: os fundos não são para se substituírem ao Orçamento do Estado. A implementação dos fundos exige um planeamento a médio e longo prazo que propicie a implementação de projetos de qualidade e que deem resposta aos novos desafios. Precisamos de um desígnio para Portugal e não podemos continuar a navegar à vista e a sermos constantemente ultrapassados por outros países da coesão.

O Partido Popular Europeu tem estado na génese e no reforço destes fundos. Os milhares de milhões de euros resultaram do esforço coletivo dos cidadãos europeus. Exige-se uma execução transparente e com resultados positivos que garantam um bom futuro para todos os portugueses. Não podemos desperdiçar a oportunidade única que o PRR nos oferece.

Siegfried Muresan Vice-presidente do grupo PPE no Parlamento Europeu
Nuno Melo Eurodeputado do CDS-PP
José Manuel Fernandes Eurodeputado do PSD

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico