Sindicatos esperam que “influência” de Marcelo possa desbloquear negociações

Mário Nogueira espera que Marcelo Rebelo de Sousa “não deixe de colocar as questões” ao Governo sobre os temas têm sido levantadas pelos professores.

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Sindicatos dos professores querem a ajuda de Marcelo Rebelo de Sousa LUSA/PAULO NOVAIS

A plataforma de nove sindicatos de professores, que convocou a greve por distritos que dura há quase duas semanas, espera que a “influência” do Presidente da República junto do Governo possa desbloquear as negociações com o Ministério da Educação. À saída de uma audiência com os assessores de Marcelo Rebelo de Sousa para a educação, na tarde desta quinta-feira, as organizações sindicais reiteraram que, além das questões da contratação dos docentes, querem que a recuperação do tempo de serviço esteja em cima da mesa.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que foi o porta-voz da plataforma sindical, afirmou, à saída de Belém, esperar que, tanto nas reuniões semanais com o primeiro-ministro como nos contactos que possa ter com o ministro da Educação, o Presidente da República “não deixe de colocar as questões” que têm sido levantadas pelos professores. “Esperamos que exerça alguma influência”.

Para a reunião em Belém, que durou cerca de uma hora, os sindicatos levaram as principais reivindicações que têm agitado nas últimas semanas. “Não viemos dizer que queremos uma carreira nova”, disse Nogueira. Os docentes querem, sublinhou, “ter direito” à carreira que já existe.

“O que não se pode é chegar às negociações e dizer: ‘isso está fora de hipótese’”, acrescentou, referindo-se à recusa por parte do Governo em reabrir a negociação da recuperação integral do tempo em que a carreira docente esteve congelada.

Os sindicatos de professores voltaram a mostrar a intenção de não deixar cair este tema, mostrando maior proximidade com o Ministério da Educação nas propostas que estão em negociação sobre a contratação dos docentes: Mário Nogueira elogiou a vinculação prometida de 10.500 docentes, embora diga que há questões práticas a ser esclarecidas nessa matéria.

A audiência das organizações sindicais na Presidência da República acontece no mesmo dia em que os representantes dos professores voltam ao Ministério da Educação, para uma “reunião técnica”​ com o objectivo de esclarecer diversos aspectos da proposta apresentada negocial pela tutela na semana passada.

A plataforma que convocou a greve por distritos a partir do dia 16 de Janeiro – e organiza uma manifestação nacional de professores no próximo dia 11 de Fevereiro – inclui a ASPL − Associação Sindical de Professores Licenciados, Fenprof − Federação Nacional dos Professores, Pró-Ordem dos Professores, SEPLEU − Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados, SINAPE − Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação, SINDEP, SIPE − Sindicato Independente de Professores e Educadores e SPLIU − Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.

​Na reunião, os sindicatos de professores tiveram como interlocutora Isabel Alçada, que desde 2016 é consultora para a Educação da Presidência da República e foi ministra do sector entre 2009 e 2011. Recebeu alguns dos protagonistas, como Mário Nogueira e Dias da Silva, das negociações que levaram ao último grande acordo para a educação. Este acordo foi celebrado em 2010 e configurou a actual estrutura da carreira docente, bem como a existência de vagas para a progressão ao 5.ºe 7.º escalões. Foi a "moeda de troca" para acabar com uma nova categoria de professores (titulares), a quem estava reservado o acesso ao topo da carreira.

Fenprof não valoriza ausência de Marcelo

Mário Nogueira não quis valorizar a ausência do próprio Presidente da República. “O simbolismo não é a questão mais importante”, começou por dizer, admitindo mesmo “compreender” que num momento de “conflito” entre sindicatos e Ministério da Educação, Marcelo Rebelo de Sousa não quisesse ter nenhum acto que pudesse ser visto como “apoio a uma das partes”.

De manhã, em declarações aos jornalistas, o Presidente justificou as audiências por parte de Isabel Alçada aos sindicatos. “Nesta fase devem ser os consultores a ouvir os pontos de vista reivindicativos dos professores para ter uma ideia geral das convergências e divergências”, afirmou, assumindo que o próprio “intrometer-se nesta fase seria um erro”.

Questionado sobre se o Presidente pode vir a receber os representantes dos sindicatos, Marcelo remeteu essa decisão para mais tarde: “Veremos, pode até acontecer que os pontos e vista se aproximem de tal maneira que isso não seja necessário”.

Ao mesmo tempo, Marcelo recusou vir a ter papel de mediador ou intermediário neste diferendo. “Deve evitar essa posição porque não pode ultrapassar o papel constitucional. Às tantas ultrapassar o papel constitucional pode significar o presidencializar um sistema de governo que funciona de acordo com certas regras”, afirmou, salientando, no entanto, a preocupação da comunidade escolar sobre a possibilidade de as greves poderem afectar o período lectivo que termina na Páscoa. com Sofia Rodrigues e Clara Viana

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