1. Da espuma dos dias

Este ano, o Dia Internacional da Educação, com o mote “investir nas pessoas, priorizar a educação”, chega a Portugal num cenário de grande turbulência na Educação. À rejeição da proposta inicial de revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente pela classe, juntam-se reivindicações antigas como, por exemplo, a da recuperação do tempo de serviço perdido aquando do congelamento da carreira, à retenção de milhares de professores em escalões mais baixos e mal remunerados e a da eliminação da precariedade na profissão. O resultado é uma greve nacional de professores como há muito não se via, com impactos significativos nas aprendizagens dos alunos, na vida das escolas e das famílias.

Paralelamente, prepara-se uma mudança das regras para o acesso ao ensino superior (que continua a ser “quem mais ordena”), equacionando-se o aumento do número de exames a realizar, bem como do peso que os mesmos virão a assumir no referido acesso. Como sempre, há quem aplauda e quem discorde veementemente das medidas que estão a ser equacionadas.

E assim se cruzam vozes e ideias, mais ou menos assertivas, mais ou menos acertadas, de forma mais ou menos acalorada, em manifestações, marchas, blogues e debates, negociações e afins. É a espuma dos dias que domina e agita, mas que há-de esvair-se, e para além da qual é imperativo ver.

2. Do essencial

Impõe-se, nestes tempos conturbados para a Educação, uma distinção lúcida entre o acessório e o essencial. E o essencial é, sem dúvida alguma, a assunção de uma responsabilidade coletiva e verdadeiramente implicada na resolução das questões que estão a causar instabilidade nas escolas, nos professores, nas famílias, na vida e nas aprendizagens dos alunos.

Mas o essencial é, também, que a luta pelo tão proclamado direito à Educação passe dos discursos e das celebrações do 24 de janeiro para as práticas diárias nas escolas. Porque o direito à Educação passa, naturalmente, pelo direito a frequentar a escola. Mas é muito mais do que isso. Porque frequentar uma escola, ser mais um entre muitos, passar pelos dias de forma mais ou menos indiferente, aprender apenas e (quase) só o desânimo, não garante, de todo, o direito à Educação que pode ajudar a transformar as pessoas e o mundo.

3. Ideias-chave para uma educação transformadora

i. Dotar a ação educativa de mais sentido

Fazendo dos diversos atores educativos construtores de significados, apostando na autonomia individual e coletiva e incentivando o poder autoral, base fundamental da autoridade.

ii. Fazer de cada escola, uma boa escola

Criando oportunidades de confiança e desenvolvimento (com exigência e apoio) para todos; instituindo uma lógica de prestação de contas mais inteligente, alicerçada em políticas mais duradouras, mais coerentes, mais sistémicas, alimentadas pelo princípio da realidade.

iii. Apostar numa contratualização coerente

Respeitando e promovendo a autonomia (relativa) das partes; reconhecendo (e promovendo) as diversidades e as complementaridades; partilhando recursos, poderes e responsabilidades; dando corpo e sentido ao conceito de comunidade educativa.

iv. Trabalhar (efetivamente) por ciclos de aprendizagem

Abolindo a lógica da aprovação / reprovação anual e dando mais tempo às escolas para organizar, diferenciar e promover a aprendizagem de todos.

v. Fazer da profissão docente uma profissão revalorizada e atrativa

Confiando no querer, no saber e no poder dos professores e sabendo que “sem professores não há futuro” (Nóvoa, 2009).

vi. Promover uma gestão mais inteligente do currículo

Fazendo uma gestão mais diferenciada dos tempos e modos de fazer aprender e apostando numa avaliação formadora mais eficaz.

vii. Desenvolver comunidades de aprendizagem profissional

Promovendo uma ação mais coletiva, mais solidária e mais investigativa nas escolas, (re)criando espaços e tempos de encontro, objetos de trabalho comuns e valores educativos e pedagógicos partilhados, que possam conduzir a uma produção coletiva de respostas.

Que o Dia Internacional da Educação se possa efetivamente cumprir. Não apenas no seu (relevante) valor simbólico, mas que se possa cumprir nas pessoas, a cada dia, tornando a vida mais decente. Com sensibilidade e bom-senso. Com humanidade. Nas políticas, nas escolas, na sala de aula.

A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990