Venezuela e Guiné Equatorial perdem direito de voto na ONU por falta de pagamento

Dívidas deixam outros quatro países na mesma situação. São Tomé e Príncipe escapou à punição porque demonstrou que falhou pagamentos por responsabilidade alheia.

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Nicolás Maduro, Presidente da Venezuela, discursando na Assembleia Geral das Nações Unidas Mike Segar/REUTERS

A Venezuela perdeu o direito de voto na actual sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que termina em Setembro, por estar a dever mais de 76 milhões de dólares (70,5 milhões de euros) em contribuições obrigatórias para o funcionamento da organização. A decisão, conhecida nesta sexta-feira, afecta outros cinco países, incluindo a Guiné Equatorial, membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa desde 2014.

Num comunicado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, recordou que a Carta das Nações Unidas prevê a suspensão da punição para os países que demonstrem ter falhado os pagamentos por responsabilidade alheia. Estão nesta condição três países: São Tomé e Príncipe, Somália e Comores.

Segundo o Artigo 19 da Carta das Nações Unidas, "o membro em atraso no pagamento da sua contribuição financeira à organização não terá voto na Assembleia Geral, se o total das suas contribuições atrasadas igualar ou exceder a soma das contribuições correspondentes aos dois anos anteriores completos".

No caso da Venezuela a dívida ascende a 76.244.991 dólares (70,5 milhões de euros).

Além da Venezuela, perdem também o direito de voto o Líbano (1.835.303 dólares; 1,7 milhões de euros), a Guiné Equatorial (619.103 dólares; 572 mil euros), o Sudão do Sul (196.130 dólares; 181 mil euros), o Gabão (61.686 dólares; 57 mil euros) e a Dominica (20.580 dólares; 19 mil euros).

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