A frase:

"[Carlos Moedas] vai criar um suposto gabinete anticorrupção quando já tinha atribuído um pelouro com essas funções"

Excerto de um comunicado do grupo de vereadores do PS na Câmara de Lisboa

O contexto

A declaração surgiu na sequência de declarações do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, depois de ter sido noticiado que a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ fez buscas nas instalações da autarquia na terça-feira.

Carlos Moedas confirmou que estas tinham como alvo processos de "mandatos anteriores" e aproveitou a ocasião para anunciar a criação de um "departamento anticorrupção", que será proposto ainda este mês. A proposta, que visa a "criação do Departamento de Transparência e Combate à Corrupção", está agendada para a reunião do executivo do próximo dia 25 de Janeiro. Para os vereadores do PS, trata-se de uma "operação de cosmética".

Os factos

Não é a primeira vez, na verdade, que Carlos Moedas fala da criação deste departamento de combate à corrupção, que zele ainda pela transparência do município. Anunciou-o, aliás, há quase um ano, mais precisamente em Março passado, quando decorria menos de meio ano após a sua tomada de posse.

Numa conferência sobre corrupção, na qual se falou também de contratação pública, o autarca revelou a intenção de criar um departamento municipal que trate estes temas “dia e noite” para combater um problema que “mina” a sociedade, as suas instituições e é “um entrave ao desenvolvimento económico”.

Nessa altura, foi ainda anunciado que o município pretendia criar um canal de denúncias para a “comunicação de situações de incumprimento dos princípios e valores éticos ou de situações ilegais na actividade municipal”. Este canal, que se chama +Transparente, acabou por ser disponibilizado no passado mês de Dezembro e pode ser utilizado por todos os que trabalham no município e nas empresas municipais, assim como qualquer pessoa que tenha informação sobre eventuais ilegalidades que quer ver investigadas. Para tal, é necessário o preenchimento de um formulário disponível no site da autarquia.

No entanto, já no início do mandato – e até em campanha –, Moedas assumiu que o combate à corrupção seria uma “prioridade”, defendendo uma maior “transparência” sobretudo no sector do urbanismo lisboeta — que tem sido alvo de várias investigações ao longo dos anos. Por isso, criou um pelouro da Transparência e Combate à Corrupção (segundo a designação que consta em Boletim Municipal), que atribuiu à própria vereadora do Urbanismo, Joana Castro Almeida.

Em resumo

A declaração que consta do comunicado do PS-Lisboa é, portanto, verdadeira, uma vez que a vereadora Joana Almeida tem esse pelouro juntamente com o do Urbanismo.