A direcção de A Companhia de Teatro do Algarve (ACTA) reagiu esta quinta-feira com "perplexidade" à exclusão definitiva do Programa de Apoio Sustentado da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) e advertiu que a decisão coloca em causa o emprego de 12 pessoas.

Em declarações à Lusa, o director artístico da ACTA, Luís Vicente, criticou a tutela da Cultura por ter recusado reforçar o montante disponível para o Programa de Apoio Sustentado, deixando a companhia sem financiamento, apesar de ter tido 71,61% no concurso para os apoios quadrienais.

"É uma reacção, antes de mais, de perplexidade, e depois naturalmente de indignação e de uma certa revolta, porque isto é mandar para o lixo 25 anos de trabalho de uma estrutura e mandar para o desemprego 12 pessoas", afirmou Luís Vicente, sublinhando que ainda não há uma solução para assegurar a actividade cultural e itinerante realizada pela companhia em todo o Algarve. "Estamos ainda a avaliar, nada disto está encerrado", reconheceu, alertando que a perda dos apoios torna "muitíssimo mais difícil" o funcionamento da ACTA e deixa todos os seus integrantes "completamente esgotados". O director da ACTA recorda ainda que a companhia é a única que anda com um autocarro transformado em teatro a percorrer todo o distrito de Faro com espectáculos itinerantes, que levam a Cultura aos 16 concelhos da região. "Evidentemente, deixa de existir na região a única companhia de Teatro que presta este tipo de serviço", acrescentou.

Luís Vicente lamentou que a decisão esteja também a pôr em causa "o próprio funcionamento do Teatro Lethes", uma das salas de espectáculo mais emblemáticas de Faro, onde a companhia está sediada e que mantém actividades sete dias por semana. "Temos [no Teatro Lethes] muita gente a vir para cá, a trabalhar toda a semana. Temos aulas de dança, de expressão dramática, várias classes de alunos, vários professores", assinalou, reconhecendo que agora "fica tudo em risco".

Luís Vicente salientou que a candidatura da ACTA só ficou de fora porque as verbas esgotaram, lamentando que o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, não tenha acedido aos pedidos do sector para incrementar a verba disponível. Para Luís Vicente, o modelo de atribuição de apoios "tem de ser revisto" e não sofrer apenas ajustes consoante a vontade de quem está na tutela.

No concurso quadrienal de 2018-2021, a ACTA recebeu uma classificação de 70,5% (abaixo da pontuação deste ano) e foi apoiada com 1,13 milhões de euros ao longo dos quatro anos. No Programa de Apoio Sustentado, na modalidade de Teatro, para o próximo quadriénio, a ACTA foi uma de sete estruturas excluídas, face a 48 apoiadas.

Na quarta-feira, o ministro da Cultura rejeitou, numa audição parlamentar, um aumento de financiamento dos apoios sustentados às artes só para responder à contestação do sector, mas admitiu discutir o modelo dos próximos concursos. Nessa audição, o presidente da comissão parlamentar de Cultura, Luís Graça (PS), pediu para ser substituído na condução dos trabalhos para se dirigir ao ministro, enquanto algarvio e deputado eleito por Faro, e lamentar a perda de apoio atribuído à ACTA.

"Não posso deixar de demonstrar o meu desconforto face às consequências para o Algarve do desfecho do concurso sustentado às artes, designadamente da área do teatro", afirmou Luís Graça, realçando que, no âmbito das quotas regionais, o único projecto apoiado nos quadrienais do Teatro é o de uma estrutura sediada em Lisboa, no caso, o Teatro do Eléctrico.

O deputado, que é também líder da distrital de Faro do Partido Socialista, acrescentou: "Parece-nos - e eu sou deputado do PS e defendo o Governo - que este Governo, que promove a subsidiariedade, que promove o acesso à Cultura, que tem como objectivo central a coesão territorial, que estabelece no seu programa o desenvolvimento das zonas periféricas, não pode aceitar o resultado deste concurso sem uma reflexão sobre as consequências."

"O espírito do edital, ao fixar um número limite de estruturas a apoiar, não vai no sentido que sejam afinal financiadas estruturas de Lisboa em concorrência com as que existem ou sobrevivem nas regiões periféricas", sublinhou, dando como exemplo hipotético o caso de um curso aberto em Lisboa pela Universidade do Algarve, com financiamento estatal, que tivesse como consequência a extinção do apoio financeiro à Universidade de Lisboa. E rematou: "A ACTA sem este apoio fica em risco e nós ficamos mais pobres."