A primeira-ministra da França, Elisabeth Borne, anunciou esta terça-feira a esperada reforma do sistema de pensões que eleva a idade da reforma para 64 anos até 2030 e aumenta a pensão mínima em 100 euros por mês para todos os beneficiários em relação à prestação actual. O projecto de lei do Governo é contestado pelos partidos da oposição e pelos sindicatos, que já convocaram os primeiros protestos.

De acordo com as intenções do executivo, a idade legal de reforma aumentará para 64 anos, face aos actuais 62. A medida será implementada gradualmente, acrescentando mais três meses por ano a partir de Setembro, disse Borne de um projecto de lei esperado, mas ao mesmo tempo polémico.

Da mesma forma, o tempo de contribuição necessário para os cidadãos franceses poderem beneficiar de uma pensão completa aumentará gradualmente até 43 anos, embora a idade de reforma completa permaneça nos 67 anos, conforme foi noticiado pelo jornal Le Parisien.

Borne anunciou também o aumento das pensões para 85 por cento do salário mínimo em vigor, ou seja, cerca de 1200 euros líquidos. O valor mínimo será indexado ao salário mínimo da época da reforma em vez da inflação, como acontecia até agora.

A medida atraiu as críticas por parte da oposição e dos principais sindicatos. O presidente da França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, garantiu que a reforma proposta por Macron e Borne é “um grave retrocesso social”, enquanto a deputada Mathilde Panot, da mesma força política, acusou a primeira-ministra de “não se envergonhar de nada.”

Por sua vez, a líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, afirmou, através da sua conta no Twitter, que “os franceses podem contar” com a determinação do seu partido “para bloquear esta reforma injusta”.

Os oito principais sindicatos anunciaram entretanto uma primeira jornada de manifestações e de greves a 19 de Janeiro, em protesto contra este plano que já tinha sido anunciado pelo Presidente da República francês, Emmanuel Macron, desde a campanha para o seu primeiro mandato e que é uma das reformas fundamentais do seu segundo mandato, para a aprovação do qual não dispõe de uma maioria absoluta no Parlamento.

Esta primeira jornada de contestação “será o ponto de partida para uma forte mobilização sobre as reformas a longo prazo”, afirmaram num comunicado conjunto os sindicatos, cujos secretários-gerais e presidentes estiveram reunidos esta terça-feira à tarde em Paris.

“Regressamos ao que os nossos antepassados conheceram, ou seja, que depois do trabalho vem o cemitério”, condenou o dirigente do sindicato CGT, Philippe Martinez. ​Segundo o Instituto Francês de Estatística, um quarto dos homens mais pobres morre antes dos 62 anos.

França assistiu nos últimos 30 anos a uma série de grandes reformas do seu sistema de pensões, quase todas seguidas de grandes movimentos de contestação social, e justificadas pelos governantes como respostas à degradação financeira dos cofres do Estado e ao envelhecimento da população.

Por cada cidadão francês com 65 ou mais anos, existem actualmente 2,6 com idade entre 20 e 64 anos.

Mas existirão apenas 2,25 em 2030 e menos de dois em 2040, o que põe em perigo o modelo da chamada reforma “por redistribuição”, em que as contribuições dos trabalhadores no activo pagam as pensões dos aposentados.

O projecto de lei, que também inclui um sistema “adaptado” para os cidadãos que começaram a trabalhar antes dos 20 anos, será apresentado ao Conselho de Ministros no dia 23 de Janeiro e chegará à Assembleia Nacional para discussão no dia 6 de Fevereiro.