Os resultados finais do concurso do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 na área de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, divulgados esta terça-feira pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes), alteram a ordenação dos candidatos, tanto na modalidade bienal como na modalidade quadrienal.

Este concurso foi objecto de um segundo período de audiência de interessados, uma vez que após contestação dos resultados preliminares o júri havia proposto alterações à seriação dos candidatos na modalidade quadrienal, endossando o apoio a duas novas entidades (c.e.m. — centro em movimento, de Lisboa, e Casa da Esquina, de Coimbra) e excluindo outra que originalmente beneficiava de apoio (O Cão Danado, de Famalicão).

A proposta original da DGArtes, comunicada a 28 de Outubro, previa o apoio a 14 das 17 candidaturas admitidas a concurso na modalidade quadrienal, com 12,72 milhões de euros. Após uma primeira fase de audiência de interessados em que se determinou a inclusão daquelas duas novas entidades e a exclusão da companhia O Cão Danado, passaram a estar propostas para apoio 15 das 17 candidaturas admitidas.

A companhia O Cão Danado contestou no entanto a decisão, tendo-se seguido novo período de audiência de interessados que agora se concluiu com a confirmação de que ficará excluída deste Programa de Apoio Sustentado, não obstante ter obtido uma pontuação de 80,87%, acima dos 60% mínimos exigidos. Na mesma situação ficou o Centro para os Estudos da Arte e Arquitectura (CAAA) de Guimarães, com uma pontuação de 75,86%. Tanto uma como outra ficam de fora "em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível para a área artística e/ou modalidade de apoio".

Das entidades apoiadas nesta modalidade, 14 são da área de Cruzamento Disciplinar e uma da área das Artes de Rua.

Na modalidade bienal, serão por sua vez apoiadas 13 das 18 candidaturas admitidas a concurso — mais duas do que as que haviam sido inicialmente propostas para apoio.

Da tabela de resultados provisórios constava já uma nota referindo que duas das entidades não propostas para apoio (a AND — Associação de Arte e Pesquisa, de Lisboa, e a Nuvem Voadora, de Vila do Conde) poderiam vir a beneficiar da dotação orçamental remanescente do concurso, devido à escassez de candidaturas na sub-área de Circo e Artes de Rua.

Das 13 entidades que irão ser apoiadas na modalidade bienal, 11 inscrevem-se na área de Cruzamento Disciplinar e duas na área de Circo e Artes de Rua.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado relativos ao quadriénio 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do sector e deram origem a sucessivos apelos ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

Quando abriram as candidaturas, em Maio do ano passado, o montante global alocado aos seis concursos era de 81,3 milhões de euros. Em Setembro, porém, o ministro anunciou um reforço desse montante, para um total de 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos. Pedro Adão e Silva argumentou então que se tinha verificado um movimento de transferência de candidaturas da modalidade bienal para os apoios a quatro anos.

Em Novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, verificou-se uma grande assimetria na proporção de candidaturas apoiadas numa e noutra modalidade.

Na semana passada, várias estruturas artísticas e entidades representativas dos trabalhadores da Cultura convocaram um "Protesto pelas Artes" a ter lugar na manhã de quarta-feira, junto à Assembleia da República, em Lisboa, onde será ouvido o ministro da Cultura.

"Face aos mais recentes resultados dos apoios sustentados da Direcção-Geral das Artes 2023-2026, que uma vez mais evidenciam o insuficiente investimento público no Apoio às Artes, convocamos a participação de todes/as/os no 'Protesto pelas Artes', dia 11, pelas 8h30, em frente à Assembleia da República", lê-se num comunicado divulgado na sexta-feira pela Acção Cooperativista, e que conta já com mais de 800 subscritores.