Como funciona a nomeação e escrutínio dos comissários europeus em Bruxelas?

É a presidente da Comissão Europeia quem dirige a UE, mas são os governos nacionais que indicam a equipa executiva e é o Parlamento Europeu que confirma as nomeações para o colégio de comissários.

Foto
Elisa Ferreira é comissária com a pasta da Coesão e Reformas Sergio Azenha

Ao contrário de um chefe de governo nacional, a presidente da Comissão Europeia tem uma margem de manobra muito limitada na escolha da sua equipa governativa: apesar de ser sua a responsabilidade de designar as diferentes pastas do seu chamado “colégio”, são os Estados-membros que designam os comissários políticos que vão trabalhar para Bruxelas, e é o Parlamento Europeu que confirma a sua nomeação — depois de confirmar que não existem incompatibilidades ou conflitos de interesse, e de levar a cabo uma audição pública para avaliar a competência e adequação às funções a desempenhar.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Comentar