Um grupo de entidades artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura está a convocar um "Protesto pelas Artes" a ter lugar na quarta-feira, junto à Assembleia da República, em Lisboa, no mesmo dia em que ali será ouvido o ministro da Cultura.

"Face aos mais recentes resultados dos apoios sustentados da Direcção-Geral das Artes 2023-2026, que uma vez mais evidenciam o insuficiente investimento público no Apoio às Artes, convocamos a participação de todes/as/os no 'Protesto pelas Artes', dia 11, pelas 8h30, em frente à Assembleia da República", lê-se num comunicado divulgado esta sexta-feira pela Acção Cooperativista, e assinado por cerca de 70 entidades artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores.

Entre os signatários estão a companhia de teatro Artistas Unidos, o Ballet Contemporâneo do Norte, a Companhia Clara Andermatt, a Escola de Mulheres, a Filandorra — Teatro do Nordeste, a Plataforma 285, o Teatro Ibérico e o Teatro Nacional 21.

Já entre as estruturas representativas dos trabalhadores que assinam o comunicado estão a Associação de Artistas Visuais em Portugal, a Plateia — Associação de Profissionais das Artes Cénicas e a REDE — Associação de estruturas para a Dança Contemporânea.

O "Protesto pelas Artes", no qual é sugerido que "todos vistam de preto e levem um lenço de cor, excepto branco", começará meia hora antes do início da audição do ministro Pedro Adão e Silva na comissão parlamentar de Cultura, marcada para as 9h.

Segundo informação disponível no site do parlamento, a audição de quarta-feira dividir-se-á em duas partes. Na primeira, o ministro será ouvido sobre os concursos do Programa de Apoio Sustentado às artes para o quadriénio 2023/2026, na sequência de requerimentos apresentados pelo PSD, pelo PCP e pelo BE. A segunda parte será uma audição regimental.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do sector da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro e a abaixo-assinados.

Quando abriram as candidaturas, em Maio do ano passado, os seis concursos tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em Setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, tal reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, decisão imediatamente contestada pelos agentes artísticos. Na altura, Pedro Adão e Silva referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.

Em Novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, verificou-se uma grande assimetria na proporção de candidaturas apoiadas numa e noutra modalidade.

Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, não o obteve por ter-se esgotado o plafond orçamental disponível, e que a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na modalidade quadrienal, obteve apoio.

Os resultados finais de quatro dos concursos — Dança, Música e Ópera, Artes Visuais e Programação — confirmaram os números provisórios, embora várias candidaturas tenham reclamado da decisão dos respectivos júris, em período de audiência de interessados. Falta ainda divulgar os resultados finais dos concursos de Teatro e de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, relativamente aos quais decorre um novo período de audiência de interessados, devido a alterações nos resultados.

No comunicado divulgado esta sexta-feira, as estruturas alertam que o não reforço das verbas na modalidade bienal "terá como consequência o estrangulamento do [Programa de] Apoio a Projectos [cujas candidaturas estão a decorrer], uma vez que as estruturas não contempladas no [Programa de] Apoio Sustentado serão forçadas a concorrer com projectos pontuais".

As estruturas que convocaram o protesto de quarta-feira reivindicam "o reforço da dotação orçamental de todos os concursos de Apoio Sustentado da DGArtes que pode ir até à garantia do investimento público em todas as estruturas candidatas elegíveis para apoio, de forma a anular a falta de equidade entre as modalidades bienal e quadrienal, que subvertem todos os resultados destes concursos".

Além disso, exigem também "o alargamento das equipas da DGArtes, incluindo das comissões de acompanhamento, cujo trabalho deveria ser levado em consideração para a avaliação das estruturas a concurso" e "o cumprimento de todos os prazos indicados na Declaração Anual da DGArtes e nos avisos de abertura dos concursos".

As estruturas querem ainda "um crescimento mais ambicioso do orçamento do Ministério da Cultura, o fim das cativações e a integral execução orçamental por parte do Governo" e "a manutenção de um diálogo permanente entre o Governo e todas as associações representativas de profissionais e estruturas".