O imposto como arma de arremesso

A competitividade do sistema fiscal deve contribuir para a produção de riqueza. Trata-se de criar condições que tornem Portugal um lugar materialmente aprazível para se trabalhar e para se investir.

Portugal tem das piores fiscalidades do mundo desenvolvido. É o que apontam as comparações internacionais que estudam as políticas fiscais de diferentes países. De acordo com o “2022 International Tax Competitiveness Index” da Tax Foundation, que compara as políticas fiscais dos países-membros da OCDE, analisando-as sob diversas vertentes (impostos sobre rendimento, consumo, propriedade, etc.), Portugal encontrava-se em 36.º lugar entre os 38 países-membros. É das poucas comparações em que Portugal pode afirmar com segurança que está entre os países que lideram (pela negativa) o universo das economias mais desenvolvidas do mundo. No resto, como é sabido, mas nem sempre reconhecido, nos rankings que interessam liderar pela positiva, encontramo-nos genericamente na posição oposta — mal.

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