Militar japonês suspeito de passar informação classificada

É a primeira vez que surge uma suspeita do género na Força Marítima de Autodefesa desde que, em 2014, foi aprovada a Lei de Protecção de Segredos Designados como Especiais no Japão.

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Avião de patrulha P-3C da Força Marítima de Autodefesa durante um exercício em Outubro Yuriko Nakao/Reuters

Um capitão da Força Marítima de Autodefesa (MSDF) japonesa é suspeito de passar informação classificada que está englobada dentro da categoria de segredos designados como especiais relacionados com a segurança nacional, soube o jornal japonês Yomiuri Shimbun.

Se as alegações forem confirmadas, o Ministério da Defesa planeia aplicar medidas disciplinares contra o capitão, de acordo com fontes governamentais.

A fuga de informação terá sido alegadamente iniciada por um antigo oficial da MSDF, que contactou um conhecido no activo. Supostamente o pedido chegou ao capitão através de vários membros da MSDF. O ministério está a considerar abrir procedimentos disciplinares a todos os outros envolvidos na fuga de informação. O antigo oficial tinha um posto superior ao capitão quando estava no activo.

A informação classificada envolve segredos que estão definidos na Lei de Protecção de Segredos Designados como Especiais. Trata-se da primeira vez que uma fuga do género é descoberta desde que a lei entrou em vigor em 2014.

De acordo com o Secretariado do Governo, a informação abrangida pela lei está relacionada com 23 elementos em quatro categorias – defesa, diplomacia, antiespionagem e antiterrorismo.

Desde o final de Junho, 693 peças de informação classificada foram designadas como segredos do género, sendo 392 do Ministério da Defesa, 108 do Secretariado do Governo e 49 da Agência de Polícia Nacional.

Fugas deste tipo de informação estão sujeitas a sanções criminais, incluindo penas de prisão que podem ir até dez anos.

Funcionários públicos e empresas privadas, incluindo as que fazem parte da indústria de defesa, que têm acesso a esse tipo de informação, são obrigados a passar por uma avaliação de segurança antes de serem autorizados a aceder a este tipo de informação classificada, de modo a reduzir a possibilidade de fugas de informação.

A avaliação inclui verificações dos registos disciplinares relacionados com actividades de espionagem, circunstâncias financeiras como dívidas e a nacionalidade dos cônjuges.

Este não é o primeiro caso de fuga de informação nas Forças de Autodefesa.

Em 2007, descobriu-se que um capitão-de-fragata tinha copiado informação classificada, que incluía dados sobre o sistema de direcção das armas do contratorpedeiro equipado com o sistema de combate Aegis, e a tinha enviado sem seguir os procedimentos apropriados a um instrutor na Escola de Recrutas da MSDF.

O capitão-de-fragata foi condenado em 2008 por fuga de informação e em consequência disso foi exonerado da MSDF.

Em 2015, foi descoberto que um antigo alto oficial da Força de Autodefesa Terrestre passado o manual de instrução interno da SDF para um adido militar da embaixada russa no Japão.

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