Precisamos de reformas estruturais no SNS – ‘tá a ver, senhor primeiro-ministro?

As reformas estruturais do SNS são urgentes. Venham elas da Direção Executiva ou do ministério, com o CEO e ministro em simbiose de vontades. Decidam e façam, sem embustes nem jogos de palavras!

Não gostamos de sobranceria, nem de soberba. Ainda menos, quando esses tiques se associam a estribilhos de tias da linha de Cascais. A entrevista de António Costa à revista Visão, a marcar os nove meses do seu governo de maioria absoluta, teve tudo isso em dose reforçada.

– Habituem-se a mais quatro anos. 'Tá a ver? Com a leitura da entrevista, acompanhada do retrato pombalino, só atraiçoado pelos traços goeses e a curta cabeleira, pudemos concluir que o senhor primeiro-ministro está satisfeito, e será de esperar mais do mesmo nos próximos anos do seu mandato. Preocupou-me sobremaneira, que tenha referido o aumento de 56% do orçamento para a saúde, de 2015 para 2022, agora com 13 mil milhões de euros, como a prova das reformas efetuadas pelo seu governo no SNS. É assustador pensar que quem acaba por dirigir os destinos da saúde em Portugal, tem este equívoco. O dinheiro, por si só, sem levar às mudanças há tanto tempo diagnosticadas, de nada serve. Lembra a exibição do brasileiro de antanho, com o palacete na terrinha, agora convertido em europeu "bazucado".

As reformas estruturais do SNS são urgentes. Venham elas da Direção Executiva ou do Ministério da Saúde, com o CEO e ministro em simbiose de vontades. Por favor, decidam e façam, sem embustes nem jogos de palavras!

É preciso definir bem, o que tem de ser assegurado pelo setor público e aquilo que pode e deve ser deixado aos privados. É urgente que os médicos tenham uma carreira definida assegurada, no Hospital Público e no Hospital Privado, devendo ser estimulada a opção exclusiva por um dos lados, como acontece com todos os países europeus com quem gostamos de nos comparar. Não pode ser escamoteada a importância da valorização salarial no SNS, única maneira de estancarmos a saída dos mais competentes para o estrangeiro ou para a privada.

Ao financiamento baseado apenas na produção, deve suceder outro, que avalia resultados e ganhos em saúde, o que evitará tantos exames e cirurgias inúteis. O esforço necessário para que todos os portugueses tenham o seu Médico de Família, deve levar à obrigatoriedade da doença aguda ligeira a moderada ser resolvida nos Cuidados Primários de Saúde. Ter a coragem de reservar os Serviços de Urgência dos Hospitais apenas aos doentes enviados pelos Centros de Saúde e aos graves, emergentes ou de trauma. Acabar com a parasitação dos Hospitais Públicos pela Segurança Social, como se demonstra com os milhares de doentes com alta clínica, que permanecem internados, a aguardarem uma vaga num lar.

Adequar o número de vagas na Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCC) às necessidades da nossa população, muito envelhecida e doente, dotando-a das competências exigíveis de médicos e enfermeiros, para evitar o retorno frequente ao Hospital de origem. E, também aqui, a Segurança Social tem de dar uma resposta capaz à RNCC, quando não é possível a alta para o domicílio, para que as preciosas vagas dos Cuidados Continuados não permaneçam ocupadas por pessoas que precisam de um lar, já sem recuperação possível.

Isto sim, são reformas estruturais. 'Tão a ver?

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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