A comissão eventual de revisão constitucional, que vai tomar posse em 4 de Janeiro, vai contar entre os seus membros efectivos com os presidentes do Chega e da IL e, como suplente, com a coordenadora do BE.

Na semana passada, PS e PSD já tinham anunciado os seus representantes nesta comissão, que será presidida pelo PSD, cabendo a primeira vice-presidência ao PS e a segunda ao PCP.

A Lusa questionou as restantes bancadas, que têm direito a um membro efectivo e outro suplente cada, enquanto PAN e Livre estarão representados pelos deputados únicos Inês Sousa Real e Rui Tavares, respectivamente.

Pelo PCP, a deputada Alma Rivera será a segunda vice-presidente da comissão e o membro efectivo do partido, cabendo à líder parlamentar Paula Santos o lugar de suplente. O BE indicou o líder parlamentar Pedro Filipe Soares como efectivo e a coordenadora do partido, Catarina Martins, como suplente.

Já o Chega terá como membro efectivo na comissão o presidente André Ventura e como suplente o deputado Rui Paulo Sousa. Pela IL, o ainda presidente do partido, João Cotrim Figueiredo, será efectivo na comissão eventual de revisão constitucional, com a deputada Patrícia Gilvaz como suplente.

Na sexta-feira, o PSD já tinha anunciado a indicação de Joaquim Pinto Moreira, advogado e "vice" da bancada, para presidente da comissão e o PS a ex-ministra da Saúde Marta Temido como primeira vice-presidente da comissão.

O Grupo Parlamentar do PS, que tem direito a 12 efectivos e 12 suplentes, escolheu para o lugar de coordenador e de vice-coordenador dois constitucionalistas: Pedro Delgado Alves, antigo líder da JS e vice-presidente da bancada; e Isabel Moreira, que faz parte do Secretariado Nacional deste partido.

Já o PSD, que indica oito efectivos e oito suplentes, terá como coordenador o antigo vice-presidente de Rui Rio, André Coelho Lima, e como vice-coordenadora Mónica Quintela, ambos advogados.

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, será o último suplente da bancada socialista, enquanto Joaquim Miranda Sarmento, presidente do grupo parlamentar do PSD, vai ser o primeiro suplente social-democrata.

A comissão eventual terá um prazo inicial de funcionamento de 90 dias, a contar da data da respectiva instalação, e que podem ser prolongados pelo plenário a pedido da própria comissão.

Os oito partidos com assento parlamentar apresentaram projectos de revisão constitucional, depois de o Chega ter desencadeado o processo com uma iniciativa admitida na Assembleia da República em 12 de Outubro.