A Comissão Europeia e o Chile concluíram as negociações para a assinatura de um novo acordo “avançado” de cooperação política e parceria económica, que reforçará a relação comercial entre os dois parceiros, eliminando na sua totalidade as tarifas à exportação de produtos europeus para o país sul-americano e facilitando o acesso da UE a importantes matérias-primas, como por exemplo lítio, cobre e hidrogénio.

Segundo o executivo comunitário, o novo enquadramento permitirá aumentar as exportações da UE para o Chile em cerca de 4,5 mil milhões de euros — depois da assinatura do tratado de livre comércio entre os dois blocos, em 2002, as exportações europeias cresceram 284% e o comércio de mercadorias aumentou 163%.

A revisão e modernização desse acordo de associação, que será substituído por este tratado de “nova geração”, vai abrir em definitivo a porta ao investimento europeu no Chile, um país “apetecível” para as empresas da UE nos sectores da energia e na indústria extractiva, mas também nos serviços financeiros, telecomunicações ou transporte marítimo.

O novo quadro garante a igualdade de tratamento entre as empresas europeias que desejem investir no Chile, e as empresas chilenas interessadas em projectar-se no mercado europeu, com um capítulo do novo tratado a estabelecer condições preferenciais para as pequenas e médias empresas, que terão regras facilitadas.

“Com este acordo abrangente elevamos a nossa parceria para um novo nível”, anunciou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta do Comércio. E a sua “importância” vai “mais além que o comércio”, acrescentou o Alto Representante para a Política Externa e de Segurança da UE, Josep Borrell, vincando a “dimensão política” do novo documento.

“Estamos a expandir e ampliar a relação entre as nossas sociedades, não só nos sectores económicos, mas nas áreas associadas à sustentabilidade, com compromissos concretos para proteger o meio ambiente e ao mesmo tempo superar as crises com que nos confrontamos em termos de energia, matérias-primas críticas ou segurança alimentar”, vincou.

Pelo seu lado, a ministra dos Negócios Estrangeiros do Chile, Antonia Urrejola, salientou as cláusulas que dizem respeito à promoção do Estado de direito e dos direitos humanos, sociais e das minorias, e dos compromissos para combater as alterações climáticas e enfrentar as ameaças à paz e segurança internacionais. “O novo acordo avançado inclui muitas áreas que não estavam previstas no acordo de associação, o que só fortalece a nossa aliança”, considerou.

Fechado o acordo político, esta sexta-feira em Bruxelas, as partes procederão agora com a verificação jurídica do documento, que precede a fase de assinatura e ratificação do futuro tratado de parceria e cooperação política e económica por todos os Estados-membros. Como esse pode ser um processo demorado, a Comissão pretende avançar primeiro com a adopção de um acordo provisório de comércio livre, que abrange apenas as partes de comércio e investimento que são competência exclusiva da UE, e que expirará automaticamente quando o acordo “avançado” entrar em vigor.