Nas duras críticas lançadas contra a procuradora-geral da República, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) diz que Lucília Gago “violou o princípio da autonomia do Ministério Público” quando decidiu instaurar um “procedimento especial de averiguação” ao procurador titular do processo da Operação Teia.

Em comunicado, divulgado nesta segunda-feira, “o SMMP repudia frontalmente esta actuação da representante máxima do MP”, num contexto, lembra, “em que a estrutura de equilíbrio de poderes delineada assenta no conhecimento de que o procurador-geral da República tem uma dependência sensível ao poder político”, uma vez que este o “pode nomear e exonerar discricionariamente e a qualquer momento”.

A notícia é avançada pelo jornal Observador que recorda este caso como estando relacionado com a decisão de Lucília Gago de ordenar a averiguação de uma “eventual relevância disciplinar” das razões que levaram à constituição de arguida da presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, no âmbito desse processo.

O procedimento especial de averiguação foi instaurado ao procurador Nuno Serdoura, titular deste processo. Para o SMMP, a decisão representa “uma clara violação do princípio da autonomia do Ministério Público, susceptível de afectar a objectividade do magistrado na condução do processo”, lê-se no comunicado divulgado.

O órgão sindical adverte que as averiguações determinadas “podem ser assumidas pelos magistrados do MP visados como uma forma de censura a decisões” além de estas diligências poderem configurar “uma forma de intimidação”, o que poderá “condicionar a actuação” dos mesmos.