Mendonça Mendes passa a adjunto de Costa e Medina faz mudanças na equipa

Posse dos novos secretários de Estado é na sexta-feira. Costa Silva e Fernando Medina fazem mudanças. Finanças ganham dois novos nomes e recuperam uma pasta.

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Mendonça Mendes deixa a equipa de Medina e passa a ser secretário de Estado Adjunto de Costa Nuno Ferreira Santos

António Mendonça Mendes, secretário de Estado no Ministério das Finanças desde o primeiro Governo de António Costa, é o nome escolhido por António Costa para seu secretário de Estado adjunto, em substituição de Miguel Alves, que se demitiu depois de ter sido acusado pelo Ministério Público pelo crime de prevaricação.

Costa faz uma mini-remodelação de secretários de Estado em dois ministérios, na Economia e nas Finanças. Pedro Cilínio assume a Secretaria de Estado da Economia e Nuno Cardona de Almeida é empossado secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.

Com a saída de Mendonça Mendes do Ministério das Finanças, Fernando Medina escolheu para a pasta dos Assuntos Fiscais o diplomata Nuno Santos Félix, até agora subdirector-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) incumbido da área da relação com o contribuinte e ex-chefe de gabinete de Mendonça Mendes e de Fernando Rocha Andrade nesta mesma pasta.

Medina aproveita esta reformulação para ficar com mais uma secretaria de Estado (em vez das actuais três, existirão quatro). Haverá uma mudança de cadeiras.

João Nuno Mendes, até aqui secretário de Estado do Tesouro, passa a ser secretário de Estado das Finanças, um cargo que não existia nos últimos meses, mas que era habitual no ministério em vários governos.

Para o seu lugar entra um novo nome. A secretária de Estado do Tesouro será Alexandra Vieira Reis, a actual presidente executiva da NAV Portugal (a empresa pública responsável pela gestão do espaço aéreo) e ex-executiva da TAP.

A pasta do Orçamento continua nas mãos da actual secretária de Estado, Sofia Batalha.

O Presidente da República já aceitou os nomes, de acordo com o site da Presidência e a posse será dada na sexta-feira, às 12h.

Quem são os novos secretários de Estado

António Mendonça Mendes está no Governo desde 2017 como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Trabalhou com três ministros: Mário Centeno, João Leão e, agora, Fernando Medina. É dirigente do PS – líder da distrital de Setúbal – e já assessorou António Costa, quando este era ministro da Justiça no segundo Governo de António Guterres.

Pedro Cilínio foi nomeado para substituir João Neves como secretário de Estado da Economia. Neves criticou o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, quando este defendeu em declarações aos jornalistas uma descida transversal do IRC.

A actual secretária de Estado do Comércio, Rita Marques, também criticou então as declarações do ministro Costa Silva. Agora é substituída por Nuno Cardona Fazenda de Almeida.

Cilínio trabalhava desde 2006 no IAPMEI, onde foi director na área de sistemas de incentivos ao investimento em inovação, qualificação e I&D nas empresas. Participou em órgãos sociais de diversas participadas do IAPMEI, sendo actualmente presidente da comissão de fiscalização do Centro Tecnológico da Cortiça.

Licenciado em Engenharia e Gestão Industrial pelo Instituto Superior Técnico, tem um mestrado em Gestão Industrial (Universidade Nova de Lisboa), fez um MBA no Indeg-ISCTE e um mestrado em Gestão de Empresas pelo ISCTE-IUL com uma tese em gestão de inovação.

Nuno Fazenda deixa a bancada parlamentar do PS, onde era deputado eleito pelo círculo de Castelo Branco, para assumir a Secretaria de Estado do Turismo, área na qual se licenciou, antes de fazer mestrado em Gestão e Políticas Ambientais e o doutoramento em Planeamento Regional e Urbano.

Foi director do Departamento de Gestão de Programas Comunitários no Turismo de Portugal e ocupou o cargo vogal não executivo do conselho directivo da Fundação Côa Parque, sendo também professor convidado da Universidade Católica Portuguesa.

Nas Finanças, a entrada de Nuno Santos Félix representa um regresso, mas agora como governante. Formado em Direito, o diplomata transita de funções de direcção na administração fiscal para um cargo que conhece de perto. Trabalhou como adjunto de Fernando Rocha Andrade, subiu a chefe de gabinete e manteve-se nessa posição quando Mendonça Mendes chegou ao ministério.

Mais tarde foi designado para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas, para fazer a ponte com Lisboa na área dos assuntos financeiros e fiscais, e depois voltou a Portugal para ser designado dirigente da AT. Como subdirector-geral, assumiu funções numa nova área, a da relação com o contribuinte.

A nova secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Vieira Reis, é licenciada em Engenharia Electrotécnica e Telecomunicações. Fez parte da comissão executiva da TAP SGPS e da administração da Portugália e estava agora a dirigir a NAV.

Anteriormente, trabalhou na companhia aérea da TAP, na PT Compras, foi directora de compras da REN, e vogal do conselho de administração da UCS — Cuidados Integrados de Saúde.

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