Que tal devolver às galinhas a guarda do galinheiro?

O Presidente pediu ao Parlamento para rever as leis de integridade pública. Os partidos não estão entusiasmados. Felizmente, há uma solução melhor.

Em 2019, reagindo aos casos de nomeações cruzadas e negócios de políticos e familiares com o Estado, o ministro Augusto Santos Silva argumentou que “seria um absurdo” fazer uma “interpretação literal” da lei de incompatibilidades e notou que, felizmente, o Parlamento tinha feito uma revisão sistemática das normas de integridade pública, que iria clarificar as regras. Em 2022, Santos Silva, agora presidente da Assembleia da República, recebeu de Marcelo Rebelo de Sousa a resposta: tentem outra vez. O “complexo emaranhado legislativo” que continua a regular a matéria “tem suscitado ampla controvérsia na sociedade portuguesa”, sem clarificar nada, escreveu o Presidente. O trabalho feito durante mais de três anos (2016-2019) pela Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas falhou.

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